O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X em todo o Brasil. A decisão veio após o prazo de 24 horas, dado ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para que fosse indicado um representante legal da empresa no país, ter expirado. O prazo terminou às 20h07 da quinta-feira (29).

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Moraes havia intimado Musk a realizar a indicação na quarta-feira (28), por meio do perfil oficial do STF na própria rede social. No entanto, em 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil, acusando o ministro de ameaças.

Com a nova decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem 24 horas para cumprir a ordem de suspensão e notificar as operadoras de telefonia, que deverão realizar o bloqueio do acesso à rede social X. Além disso, as operadoras também estão obrigadas a bloquear o uso de redes virtuais privadas (VPN) por usuários que tentarem contornar a suspensão.

A suspensão valerá em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais relacionadas à rede social sejam cumpridas e as multas aplicadas à empresa sejam pagas.

Por Bruno Rakowsky