Na prática, a determinação ampliou o alcance de uma outra decisão, da semana passada. No último dia 24, as contas foram retiradas do ar por decisão de Moraes, mas alguns dos investigados tentaram driblar a ordem do STF e mudaram, por exemplo, as configurações de localização para outros países para continuarem publicando mensagens. Também usaram perfis alternativos.
Moraes considerou que houve cumprimento parcial da decisão, o que acarreta imposição de multa. Segundo o ministro, a exclusão das contas deve ocorrer independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja no Brasil ou fora do país.
Nesta quinta, diante da nova decisão de Moraes, a rede social Twitter divulgou uma nota na qual informou que bloqueou as contas.
“O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”, informou.
A exclusão das contas faz parte do chamado inquérito das fake news, que apura ameaças a ministros do STF e a disseminação de conteúdo falso na internet. Moraes é o relator do caso.
Pela nova decisão, foram bloqueados os perfis de:
• Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB;
• Luciano Hang, empresário;
• Edgard Corona, empresário;
• Otávio Fakhoury, empresário;
• Edson Salomão, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia;
• Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia;
• Bernardo Küster, blogueiro;
• Allan dos Santos, blogueiro;
• Winston Rodrigues Lima, militar da reserva;
• Reynaldo Bianchi Júnior, humorista;
• Enzo Leonardo Momenti, youtuber;
• Marcos Dominguez Bellizia, porta-voz do movimento Nas Ruas;
• Sara Giromini;
• Eduardo Fabris Portella;
• Marcelo Stachin;
• Rafael Moreno.
Primeira decisão de Moraes
Quando as contas foram retiradas do ar pela primeira vez, todos os responsáveis pelos perfis negaram irregularidades e criticaram a decisão do STF.
O governo chegou a acionar o Supremo para rentar reverter a decisão.
Em maio, o grupo alvo da decisão também foi alvo de mandados de busca e apreensão, autorizados por Alexandre de Moraes.
Na ocasião, o ministro determinou o bloqueio de contas em redes sociais de 16 investigados. Os perfis seguiam ativos até esta semana, o que levou o magistrado a reforçar a determinação na última quarta.
Fonte: G1
