O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão faz parte das investigações sobre a atuação do parlamentar no exterior.
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Com a medida, Eduardo está proibido de realizar qualquer transação financeira, incluindo o recebimento de doações feitas via Pix pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai. Segundo o próprio ex-chefe do Executivo, cerca de R$ 2 milhões já foram enviados para custear a estadia do filho nos Estados Unidos.
✈️ Estadia nos EUA e ausência no mandato
Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar alegando estar sofrendo perseguição política. Desde então, passou a viver nos Estados Unidos. A licença expirou no último domingo (20), mas o deputado já afirmou que não pretende renunciar ao cargo.
Conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, parlamentares que se ausentarem sem justificativa ou não retornarem ao país após o fim da licença podem sofrer processo de cassação por faltas.
⚖️ Investigação e incitação contra o STF
O deputado é investigado no STF por suposta incitação ao governo norte-americano para adotar medidas hostis contra o governo brasileiro e o Supremo Tribunal Federal, no contexto da ação penal que apura uma trama golpista. O ex-presidente Jair Bolsonaro é réu nesse mesmo processo.
A investigação aponta que Eduardo teria atuado nos EUA para alimentar narrativas de deslegitimação das instituições brasileiras, o que pode configurar crime contra o Estado Democrático de Direito.
⛓️ Tornozeleira e restrições a Bolsonaro
Na sexta-feira (18), o próprio Jair Bolsonaro foi alvo de uma nova operação da Polícia Federal dentro do mesmo inquérito. O ex-presidente foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e está proibido de sair de casa entre 19h e 6h.
As medidas foram autorizadas por Alexandre de Moraes após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar risco de fuga do ex-presidente, que deverá ser julgado pelo Supremo em setembro.
🎙️ Declaração pública
Durante participação em um podcast, Eduardo Bolsonaro confirmou o bloqueio das contas e minimizou os efeitos da medida. Segundo ele, “nada será encontrado” nas investigações em curso.
Por Heloísa Mendelshon
