O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta quarta-feira (23) a demissão de Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que havia sido afastado do cargo por decisão judicial e se tornou alvo de buscas da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por volta das 18h20.

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Stefanutto foi atingido pela operação “Sem Desconto”, que investiga um esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões por entidades sindicais. Segundo a PF e a CGU, R$ 6,3 bilhões foram descontados indevidamente entre 2019 e 2024.

? Operação mira irregularidades bilionárias
A ofensiva policial cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária, além de ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Segundo as autoridades, as irregularidades envolvem descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios pagos pelo INSS, sobretudo aposentadorias e pensões, sem autorização dos beneficiários.

? Exoneração precedida por pedido de saída
Embora Stefanutto tenha pedido para deixar o cargo por volta das 16h, a publicação oficial no DOU não registra a exoneração como “a pedido”, o que confirma que a demissão ocorreu por decisão do presidente Lula.

O presidente teria sido avisado sobre a operação ainda pela manhã e demonstrado irritação com o caso, cobrando explicações do ministro da Previdência, Carlos Lupi, responsável pelo INSS.

Mais cedo, Lupi chegou a defender Stefanutto: “A indicação do Stefanutto é de minha inteira responsabilidade. Até o momento, ele tem dado mostra de conduta exemplar. Vamos agora aguardar o processo que corre em segredo de Justiça.”

? Trabalho era alvo de críticas no Planalto
Mesmo antes da operação, o desempenho de Stefanutto no comando do INSS era criticado por interlocutores do presidente. A principal reclamação era o aumento das filas no atendimento da Previdência, uma das promessas de campanha de Lula.

Em 2024, o instituto encerrou o ano com 2,042 milhões de requerimentos pendentes, número considerado inadmissível pelo próprio presidente, que já havia declarado publicamente que “não havia explicação para o tamanho da fila do INSS”.

Assessores do Planalto também apontavam falta de agilidade e atuação com agenda própria por parte de Stefanutto, fatores que teriam pesado na decisão de substituí-lo diante do desgaste provocado pela operação.

? Quem é Alessandro Stefanutto
Servidor público de carreira e aliado de Carlos Lupi, Stefanutto é filiado ao PSB, embora o partido tenha negado em nota oficial ter sido responsável por sua indicação ao cargo.

Antes da presidência do INSS, ocupou funções técnicas e de gestão no órgão, incluindo:

• Diretor de Orçamento e Finanças (2023);
• Procurador-geral do INSS (2011–2017);
• Representante na Caixa Seguradora;
• Integrante da equipe de transição do governo Lula na área de Previdência.

⚖️ É formado em Direito pela Universidade Mackenzie, com pós-graduações na FGV, Universidade de Alcalá (Espanha), Universidade de Lisboa e Università degli Studi di Milano, além de especializações em gestão de projetos e mediação e arbitragem.

Começou a carreira na Marinha do Brasil, passou pela Receita Federal e atua atualmente como procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), cargo do qual está licenciado.

Por Pedro Villela, de Brasília