O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem via Twitter, após o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) arquivar representação contra o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, que a decisão entrará para a “história como vergonha para o Ministério Público [MP]”.
A defesa de Lula entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada para que Deltan fosse julgado pelo PowerPoint, apresentado em 2016 para explicar a denúncia contra o petista no processo do tríplex de Guarujá (SP).
Além do caso julgado ontem, 23 reclamações contra Deltan já foram arquivadas pelo conselho. Há ainda no CNMP outros 20 processos contra o procurador em diferentes etapas de tramitação.
“A decisão do CNMP, que sabe que Dallagnol é culpado, embora não tenha tido coragem de inocentá-lo, será uma página que ficará para a história como vergonha para o Ministério Público”, escreveu o petista.
2 – A decisão do CNMP, que sabe que Dallagnol é culpado, embora não tenha tido coragem de inocentá-lo, será uma página que ficará para a história como vergonha para o Ministério Público.
— Lula (@LulaOficial) August 25, 2020
O ex-presidente também apontou na rede social que o MP precisa seguir um comportamento exemplar para “merecer respeito da sociedade” e criticou quem “empobrece” o legado da instituição.
“É uma pena que uma instituição que poderia ser tão nobre na prestação de serviço à sociedade brasileira seja empobrecida por alguns de seus membros”, escreveu o ex-presidente, que ainda declarou que o conselho criado durante seus mandatos “desmoralizou a justiça”.
3 – O MP precisa compreender que toda responsabilidade que a legislação lhe deu em sua criação exige um comportamento exemplar, para merecer respeito da sociedade.
— Lula (@LulaOficial) August 25, 2020
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, lamentou a falta de punição contra Dallagnol no caso do PowerPoint.
Em entrevista coletiva concedida por meio de aplicativo de videochamada, Zanin demonstrou frustração com o resultado do julgamento e disse que a equipe irá analisar o acórdão, que ainda será publicado, para decidir se recorre da decisão.
“O julgamento reforça tudo aquilo que dizemos desde 2016. É uma atuação fora do padrão de um membro do MP e acaba por desgastar a imagem da instituição. Hoje (ontem), não vi ninguém dizer que foi correta a atuação. Pelo contrário, ouvi críticas e que havia justa causa para se abrir um processo disciplinar. Não deixa de ser algo inusitado e perplexo que os promotores de Curitiba tenham deixado de ser punidos por prescrição”, afirmou.
“Estamos diante de uma omissão do estado na punição de procuradores, que segundo do CNMP atuaram foram do padrão”, completou. “Nós precisamos aguardar o acórdão publicado pelo CNMP. E depois disso, precisamos analisar [se iremos recorrer].”
A maioria dos conselheiros entendeu que as punições que poderiam ser aplicadas já estavam prescritas. A prescrição é uma regra jurídica que impede punições após decorrido muito tempo desde o fato investigado.
O CNMP é formado por 14 conselheiros. Mas ontem apenas 10 participaram do julgamento. Desses, 8 votaram pelo arquivamento do caso por reconhecerem a prescrição. Outros 2 também concordavam que havia prescrição, mas rejeitaram o pedido de Lula com o argumento de que os fatos já tinham sido analisados pela Corregedoria do MPF e do próprio conselho.
Apesar do resultado final, os conselheiros reconheceram que existiriam elementos para instaurar um processo disciplinar contra Deltan e os procuradores da Lava Jato pelo episódio.
Fonte: UOL
