A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) seguirá presa na Itália enquanto tramita o processo de extradição solicitado pelo Brasil. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (29) pela Corte de Apelação de Roma, que rejeitou o pedido da defesa para que a parlamentar fosse colocada em liberdade ou em prisão domiciliar.
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Os juízes apontaram “fortes indícios” de risco de fuga. O colegiado, formado por três magistrados, destacou que Zambelli entrou na Itália em 5 de junho, um dia após sua condenação definitiva no Brasil, e já havia declarado reiteradas vezes não confiar na Justiça brasileira. Também foi citada a forma como a parlamentar foi localizada, escondida em Roma, além de declarações à imprensa italiana de que mudaria de endereço para não ser descoberta.
“Não se pode hoje acolher o pedido de liberdade apresentado pela interessada, pois a eventual aplicação de uma medida mais branda em relação à custódia em prisão não permitiria conter o perigo de que a pessoa possa subtrair-se ao presente procedimento de extradição”, diz um trecho da decisão.
Defesa promete recorrer
O advogado italiano Pieremilio Sammarco afirmou que vai recorrer à instância máxima da Justiça local. Ele criticou os argumentos do tribunal, segundo os quais Zambelli e o marido, mesmo com contas bloqueadas, poderiam contar com ajuda financeira de familiares ricos e influentes para fugir.
“A corte diz que Carla e o marido têm as contas bloqueadas e isso seria um elemento que poderia induzir à fuga, o que na nossa visão é justamente o contrário. Diz também que Carla conta com uma rede de pessoas ‘benestanti’ [família rica e influente] com dinheiro. Mas quem a ajudaria a fugir?”, questionou o advogado.
Perícia médica
A manutenção da prisão ocorre após três audiências com Zambelli e a análise de um laudo médico solicitado pela própria Justiça italiana. O documento de 19 páginas, assinado pela perita Edy Febi, concluiu que as condições clínicas da parlamentar permitem sua permanência no presídio feminino de Rebibbia e não impedem eventual traslado aéreo ao Brasil.
“Embora apresente distúrbio depressivo e dificuldades relacionadas ao sono, desde o início da detenção não foram registrados comportamentos autolesivos, e Zambelli se mostrou lúcida e adequada nas entrevistas clínicas”, afirma o relatório.
A perícia apontou que os diagnósticos são compatíveis com o regime prisional e que os tratamentos necessários podem ser realizados dentro da penitenciária.
Argumentos da defesa médica
Antes disso, a defesa já havia apresentado um laudo particular, alegando “adoecimentos psiquiátricos e neurológicos graves” e necessidade de “suporte multidisciplinar contínuo”. Com base nesse documento, foi protocolado o pedido de liberdade ou prisão domiciliar, agora rejeitado.
Condenação no Brasil
Zambelli fugiu para a Itália após ser condenada a dez anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime (5 a 0). O caso envolve a invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo especialistas ouvidos pela imprensa italiana, o processo de extradição pode levar até um ano para ser concluído. Enquanto isso, a deputada seguirá em regime fechado no presídio de Rebibbia, em Roma.
Por Nágela Cosme
