A Justiça Eleitoral de Aurora determinou a cassação do mandato do prefeito reeleito Marcone Tavares (PT) e da vice-prefeita Glória Maria Tavares (PSB) por suspeita de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida na última terça-feira (18) e ainda cabe recurso.

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A ação que levou à cassação foi movida pela coligação “Pra Cuidar do Nosso Povo”, liderada pelo ex-candidato a prefeito Adailton Macêdo (MDB), derrotado no pleito. Segundo o processo, a chapa eleita cometeu irregularidades que teriam comprometido a igualdade da disputa eleitoral.

Acusações que levaram à cassação
A denúncia apresentada pela coligação adversária aponta que a administração municipal teria utilizado a máquina pública para favorecer a candidatura à reeleição. Entre as irregularidades listadas, constam:

Aumento expressivo nos gastos com pessoal durante o ano eleitoral, totalizando quase R$ 5 milhões;
Contratação irregular de servidores sem concurso público, abrangendo um grande número de pessoas no período da campanha;
Admissão e readmissão recorrente de centenas de funcionários em curtos intervalos de tempo, o que, segundo a acusação, configuraria uso da estrutura pública para influenciar o eleitorado.

Ao analisar o caso, o juiz da 69ª Zona Eleitoral de Aurora, José Gilderlan Lins, concluiu que as condutas investigadas foram suficientemente graves para comprometer a lisura do pleito.

“As provas demonstram que houve abuso de poder político e econômico, impactando diretamente a normalidade e a legitimidade da disputa eleitoral”, destacou o magistrado em sua decisão.

Além da cassação do mandato, o juiz também determinou a inelegibilidade de Marcone Tavares por oito anos. No caso da vice-prefeita Glória Maria, a Justiça entendeu que, apesar de ter sido beneficiada pelas práticas questionadas, não há provas de que ela tenha participado diretamente dos atos irregulares, razão pela qual não foi decretada sua inelegibilidade.

Defesa nega irregularidades e afirma que recorrerá
Nas redes sociais, o prefeito Marcone Tavares reagiu à decisão afirmando que recebeu a sentença com surpresa e garantiu que irá recorrer.

“Recentemente, tivemos uma decisão do Ministério Público que apontava que não havia mácula, prova ou qualquer irregularidade contra a eleição e contra a nossa pessoa”, declarou o gestor. “Quero tranquilizar a população de Aurora: vamos recorrer para uma instância superior e continuamos firmes no trabalho pelo nosso povo.”

A defesa do prefeito e da vice-prefeita também se manifestou. Em um vídeo divulgado por Marcone, o advogado Carpegiano Gonçalves afirmou que não há provas de que os gestores tenham cometido qualquer abuso eleitoral e demonstrou confiança na reversão da decisão.

“Marcone e Glória continuam no exercício de seus mandatos. Não há qualquer suspensão imediata do cargo, e a legislação garante a eles o direito de permanecerem na função enquanto recorrem”, explicou o advogado.

Gestão municipal segue com agenda oficial
Apesar da decisão judicial, tanto o prefeito quanto a vice-prefeita seguem no comando da administração municipal. Na quarta-feira (20), um dia após a cassação, os dois participaram de uma reunião com todos os secretários municipais para alinhar novas ações da gestão.

Por Nágela Cosme