O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está mapeando todos os sigilos, em alguns casos, de 100 anos, impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A expectativa é que a equipe de transição deve recomendar ao presidente que todos os órgãos federais revisem as decisões que desvirtuam o princípio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que estabelece que a transparência é a norma e o sigilo deve ser exceção. A informação é da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews.
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Na avaliação de alguns, o sigilo foi utilizado na gestão anterior para proteger interesses políticos e pessoais de Bolsonaro. Por isso, segundo fonte ouvida pelo blog da Sadi, o governo pretende derrubar todos os vetos a pedidos de acesso à informação que não seguiram critérios técnicos.
Veja quais estão na mira:
• Registros de visitas ao Palácio do Planalto;
• Processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello;
• Compra de cloroquina pelo Exército;
• Informações sobre a política de ampliação do acesso às armas;
• Dados sobre registros de armas mantidas pelo Exército e pela Polícia Federal, e aqueles usados para a elaboração de atos normativos.
Em despacho assinado no dia 1º, Lula deu o prazo de 30 dias para que a Controladoria-Geral da União (CGU) – agora sob o comando do ministro Vinicius Carvalho – reavalie cada um dos decretos de sigilo assinados por Bolsonaro.
Por Filipe Pereira
Fonte: O Povo
