O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta sexta-feira (27) que apresentará uma proposta até a próxima semana para impedir a utilização de recursos do Bolsa Família em sistemas de apostas on-line, as chamadas “bets”. A medida foi motivada por um pedido direto do presidente Lula, que manifestou preocupação com o impacto negativo das apostas no orçamento das famílias mais vulneráveis, conforme mostrou reportagem do Revista Cariri.
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Durante sua participação na Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, Lula foi informado sobre o crescente endividamento de brasileiros mais pobres, incluindo beneficiários do Bolsa Família, devido às apostas. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o presidente teria demonstrado “indignação” com o cenário e exigido “providências urgentes”. Em resposta, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) criou um grupo de trabalho que deve apresentar uma solução até a próxima quarta-feira (2).
Em comunicado, o MDS ressaltou a importância de garantir que os programas de transferência de renda sejam utilizados para necessidades essenciais das famílias. “Os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das pessoas em situação de vulnerabilidade”, reforçou o ministério. A proposta pode incluir mecanismos para bloquear o uso dos cartões do Bolsa Família em apostas on-line.
Segundo dados do Banco Central, os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês em apostas entre janeiro e agosto de 2024. Deste total, aproximadamente 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões às empresas de apostas on-line apenas em agosto, com uma média de R$ 100 por pessoa. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, defendeu que os recursos do Bolsa Família devem ser utilizados para alimentação e necessidades básicas, e não para apostas.
A proposta a ser apresentada pelo governo pode incluir o bloqueio do uso do cartão do Bolsa Família para apostas, além de controle mais rigoroso por meio do CPF dos jogadores. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia mencionado na quarta-feira (25) a possibilidade de monitoramento individual das apostas via CPF, como uma forma de identificar comportamentos de dependência.
A regulamentação das apostas on-line, coordenada pelo Ministério da Fazenda e pela Casa Civil, deverá impor regras claras, com “limite zero” para o uso do benefício social em apostas, conforme afirmou Wellington Dias. A ação busca proteger as famílias beneficiárias e garantir que os recursos sejam utilizados para o propósito original: combater a fome e garantir a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade no Brasil.
Leia a íntegra da nota divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social:
“O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa que criou um Grupo de Trabalho com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até a próxima quarta-feira (2.10), sobre uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (BETS). A pasta também trabalha de forma integrada com o Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil.
O MDS reitera que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade. A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa.
O foco do MDS permanece firme em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar.”
Por Nicolas Uchoa
