O governo federal confirmou, nesta quinta-feira (27), que o reajuste salarial dos servidores públicos será incluído na folha de abril, com pagamento programado para o dia 2 de maio. O aumento, que estava condicionado à aprovação do Orçamento Geral da União de 2025, será aplicado de forma retroativa a janeiro, garantindo o pagamento das diferenças salariais acumuladas desde o início do ano.

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A Medida Provisória (MP) 1.286, que consolidou os reajustes negociados ao longo de 2024, será prorrogada por mais 60 dias a partir do dia 2 de abril. Paralelamente, o governo enviará um projeto de lei (PL) para substituir a MP, garantindo a continuidade do reajuste.

Enquanto o PL não for aprovado, a MP seguirá em vigor, informou o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Quem será beneficiado?

Servidores públicos de diversas categorias que tiveram reajustes negociados em 2024.
Ocupantes de funções e cargos comissionados, com aumento válido a partir de 1º de fevereiro – e não de janeiro, como os demais servidores.

Orçamento e sanção presidencial
A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada e agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor. O governo estima que essa etapa será concluída nas próximas semanas.

Calendário do reajuste

2 de abril – Prorrogação da MP por mais 60 dias
Mês de abril – Inclusão do reajuste na folha salarial
2 de maio – Pagamento do salário reajustado + valores retroativos a janeiro

O Ministério da Gestão e Inovação afirmou que está adotando todas as providências para garantir o pagamento dentro do prazo.

Por Fernando Átila