O governo federal tem consultado governadores sobre a possibilidade de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica, em mais uma tentativa de conter a alta dos preços dos alimentos. No entanto, a medida enfrenta resistência, já que os estados alegam que a arrecadação do imposto é essencial para seus orçamentos.
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Na semana passada, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (REP), foram contatados pelo Palácio do Planalto sobre a proposta. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do governo federal para amenizar os impactos da inflação sobre o custo de vida da população.
Resistência dos estados
Apesar do esforço do governo federal, articuladores políticos enfrentam dificuldades para avançar na pauta. Muitos governadores argumentam que a arrecadação do ICMS é uma das principais fontes de receita dos estados e que zerá-lo, mesmo que para a cesta básica, poderia comprometer serviços essenciais.
A proposta do governo se soma a outras medidas recentes, como a isenção de imposto sobre a importação de determinados alimentos e o fortalecimento de estoques reguladores.
Isenção de imposto para importação já está em vigor
Na última sexta-feira (14), entrou em vigor a isenção de impostos sobre a importação de produtos como carne, açúcar, milho e café. A expectativa do governo é que a redução dos tributos ajude a baratear os preços desses itens, que vêm sendo pressionados pela inflação.
Assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconhecem que a alta dos alimentos tem impacto direto na popularidade do governo e buscam estratégias para mitigar os efeitos desse aumento no dia a dia dos brasileiros.
Impacto para produtores nacionais
Uma das preocupações levantadas com a isenção de impostos sobre importação de alimentos é o possível impacto sobre os produtores nacionais, que podem enfrentar maior concorrência de produtos estrangeiros mais baratos.
No entanto, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, minimizou os riscos, afirmando que a importação desses produtos é feita em pequena escala no Brasil e que a medida tem o objetivo de complementar o abastecimento interno, sem prejuízo aos produtores.
“O objetivo é reduzir preços sem comprometer a produção nacional. Essa é uma ação temporária para conter a alta dos alimentos”, afirmou Alckmin.
Outras ações do governo para conter a inflação dos alimentos
Além da isenção do ICMS e da redução de impostos sobre importação, o governo anunciou outras medidas para tentar garantir preços mais acessíveis aos consumidores. Entre elas, destacam-se:
Aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA): O governo pretende ampliar o número de registros no sistema de inspeção sanitária, permitindo que produtos como leite, mel, ovos e carnes inspecionados por estados e municípios possam ser comercializados nacionalmente. A meta é passar de 1.550 para 3.000 registros, aumentando a competitividade e reduzindo custos no setor de proteínas.
Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab: O governo quer reforçar os estoques públicos de alimentos básicos para garantir oferta e estabilizar preços em momentos críticos de alta demanda.
Plano Safra voltado para a cesta básica: Os financiamentos do Plano Safra deverão priorizar a produção de itens essenciais da cesta básica, oferecendo incentivos aos produtores que abastecem o mercado interno.
Por Aline Dantas
