Notícias positivas sobre avanços nos estudos de diversas vacinas contra a Covid-19 têm tomado as manchetes nos últimos dias assim como o risco de o Brasil estar iniciando uma segunda onda da pandemia. Apesar disso, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) não parece ter pressa para entregar um planejamento detalhado para a imunização da população.
De acordo com o “Valor Econômico”, a gestão Bolsonaro não cumpriu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determina que o governo federal detalhe os planos para a imunização no país. Não há, por ora, indicação de quando essas informações seriam prestadas pelo governo.
Essa não foi a primeira vez que o governo usou a Advocacia-Geral da União (AGU) para evitar compartilhar informações com o TCU. Segundo o Valor, a AGU apresentou um recurso contra um pedido para que o governo divulgasse as atas das reuniões do Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
Diante dessa relutância da gestão Bolsonaro em revelar detalhes do plano de vacinação, especialistas se preocupam com o momento em que houver vacinas aprovadas, principalmente na questão da logística. Questões como distribuição para Estados e municípios, quantidade de agulhas e seringas suficientes e até equipes necessários para um armazenamento adequado dos imunizantes são essenciais para que o Brasil tenha uma vacinação de sucesso.
Até por isso, o ministro do TCU Vital do Rêgo solicitou detalhes da produção e da compra das vacinas pela gestão Bolsonaro, além do esquema de imunização que supostamente estaria sendo estruturado. Segundo o “Valor”, o TCU vê ações do governo como “meramente procrastinatório”, ou seja, apenas para adiar o prazo, sem apresentar uma solução concreta.
A AGU reconhece que países com grandes populações precisam de planejamento para a vacinação, mas lembra que o trabalho não é de responsabilidade da Casa Civil.
“Diante dessas regras, há de se reconhecer que o Ministério da Saúde é o órgão dotado de estrutura adequada e corpo técnico com expertise e profundidade técnica necessários para a realização do planejamento determinado”, diz trecho do recurso da AGU.
O órgão ressaltou ainda a existência de um Programa Nacional de Imunizações (PMI) que foi implementado há muito tempo pelo Ministério da Saúde e que apresenta “resultados vigorosos”.
“Portanto, criar uma estrutura apartada para tratar do processo da busca por uma vacina contra a covid-19, bem como uma logística necessária para imunização dos brasileiros, fora da governança do Ministério da Saúde, pode trazer resultados inoperantes”, justificou a AGU.
Segundo o “Valor”, em nenhum momento a AGU considera a possibilidade do plano de vacinação contra a Covid-19 ser elaborado pelo Ministério da Saúde, comandado pelo general Eduardo Pazuello, e depois ser encaminhado pela Casa Civil. O recurso do governo está em análise e ainda não tem prazo para ir ao plenário do TCU.
Fonte: Yahoo!
