O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (4), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A medida foi possível após a aprovação do Orçamento da União pelo Congresso.
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Com isso, a primeira parcela será paga em abril e a segunda em maio. A folha do INSS começa a ser processada na segunda semana de cada mês, seguindo o calendário habitual de depósitos.
Quem tem direito ao 13º antecipado?
O benefício será pago a segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido, ao longo de 2024, qualquer um dos seguintes benefícios:
Aposentadoria
Auxílio por incapacidade temporária
Auxílio-acidente
Pensão por morte
Auxílio-reclusão
Impacto da antecipação
A antecipação do 13º tem potencial para movimentar cerca de R$ 73 bilhões na economia, beneficiando 35 milhões de pessoas. Tradicionalmente, o pagamento ocorre no segundo semestre, sendo realizado em agosto e novembro.
A primeira parcela será paga a partir do dia 25 para quem recebe até um salário mínimo, enquanto os demais segurados terão o crédito liberado nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte.
De acordo com o governo, a antecipação não impacta as contas públicas, pois apenas ajusta o fluxo de pagamentos no exercício fiscal.
R$ 18 bilhões do fundo social do pré-sal para habitação
Além da antecipação do 13º, Lula também assinou um decreto que destina R$ 18 bilhões do fundo social do pré-sal para o programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo, os recursos serão utilizados para ampliar a oferta de moradias populares no país.
Por Bruno Rakowsky
