O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendeu nesta quarta-feira a apropriação pelo pai de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita. Parte das peças foi incorporadas ao acervo pessoal de Bolsonaro após entrarem no país sem serem declaradas à Receita pela comitiva do ex-ministro Bento Albuquerque. Para o parlamentar, contudo, “não tem nada mal explicado” no caso.
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Entre os presentes dados ao ex-presidente estão um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça Chopard. Como o conjunto foi considerado pelo antigo governo como regalo “personalíssimo”, estariam em um galpão pessoal de Bolsonaro, como informou O Globo.
Segundo Flávio Bolsonaro, o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), que veda a apropriação de presentes valiosos, é recente. O acórdão que trata do assunto, contudo, é de 2016. Na ocasião, a Corte decidiu que pedras preciosas dadas a chefes de Estado não são presentes pessoais, e sim patrimônio da União.
— Na minha opinião, (a caixa de joias) é personalíssima, independentemente do valor. O TCU está tendo esse entendimento agora. A Comissão de Ética falou que não tinha problema. Foi seguindo o que foi sendo pedido. Não tem nenhum dolo da parte dele, de maldade, ou ato de corrupção. Zero — disse Flávio Bolsonaro.
Embora afirme não ver irregularidade na apropriação das joias, o filho do ex-presidente disse ainda não saber se conjunto será devolvido ao patrimônio da União. Ele argumenta que o TCU apenas “recomenda” a devolução.
— Não tem nada mal explicado. Está tudo legalizado. Estão fazendo espuma. Como que alguém que quer esconder alguma coisa registra o que está entrando no país? — questionou.
Além dos itens que ficaram com Bolsonaro, o governo da Arábia Saudita também havia enviado outro presente. O primeiro pacote continha um conjunto de joias e relógio avaliados em R$ 16,5 milhões, que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e foi retido no Aeroporto de Guarulhos, como revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”. Esse pacote, porém, foi retido pela Receita Federal ao revistar a bagagem de um assessor de Albuquerque.
O segundo pacote, apropriado pelo ex-presidente, chegou ao Brasil pelo então ministro, que foi representar Bolsonaro num evento no exterior em outubro de 2021. Bento só repassou o material ao acervo oficial da Presidência um ano depois, em 29 de novembro de 2022. O estojo, recebido pessoalmente por Bolsonaro, não ficou no acervo histórico da presidência, segundo informou ontem o Palácio do Planalto.
Ao defender o pai, Flávio Bolsonaro citou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também precisou devolver presentes recebidos após deixar o cargo após seus primeiros mandatos.
— É diferente do Lula, que numa busca e apreensão acharam mais de 400 itens escondidos em algum lugar. É completamente diferente. Quem quer esconder alguma coisa faz como o Lula fez — afirmou.
Há cinco anos, por causa da decisão do TCU, tanto Lula quanto Dilma Rousseff devolveram itens à União. A medida resultou na devolução de 472 presentes que estavam nos acervos particulares de ambos. Apenas os itens de consumo próprio foram excluídos desta conta. Na época, os dois já não estavam mais no posto.
Fonte: O Globo
