Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas tem gerado discussões e mobilizado eleitores nas redes sociais, que pressionam os deputados federais cearenses a apoiar o projeto. A proposta, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), visa eliminar o modelo atual de trabalho com escalas de 6 dias seguidos por 1 de descanso (6×1).
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Até o momento, sete dos 22 deputados federais do Ceará já assinaram a PEC, um passo necessário para que o projeto seja discutido no Congresso Nacional. A assinatura, no entanto, não equivale à aprovação do projeto. De acordo com o regimento da Câmara, são necessárias 171 assinaturas para iniciar a tramitação. Após as etapas de análise e debates, a aprovação exige o voto favorável de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação.
Abaixo, veja quais parlamentares do Ceará já manifestaram apoio à tramitação:
Deputados que assinaram a PEC:
• Célio Studart (PSD)
• Domingos Neto (PSD)
• Idilvan Alencar (PDT)
• José Airton Cirilo (PT)
• José Guimarães (PT)
• Luizianne Lins (PT)
• Moses Rodrigues (União Brasil)
Deputados que ainda não assinaram:
• AJ Albuquerque (PP)
• André Figueiredo (PDT)
• Danilo Forte (União Brasil)
• Dayany Bittencourt (União Brasil)
• Dr. Jaziel (PL)
• Dra. Mayra Pinheiro (PL)*
• Eduardo Bismarck (PDT)
• Eunício Oliveira (MDB)
• Fernanda Pessoa (União Brasil)
• Luiz Gastão (PSD)
• Matheus Noronha (PL)
• Mauro Filho (PDT)
• Robério Monteiro (PDT)
• Tadeu Oliveira (PL)**
• Yury Do Paredão (MDB)
* Mayra Pinheiro é suplente do deputado federal André Fernandes (PL), que está licenciado.
** Tadeu Oliveira é suplente do deputado federal Júnior Mano, que foi expulso do PL e está licenciado.
Por Heloísa Mendelshon