O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele ficará no cargo por dois anos, até 2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso.
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A solenidade ocorreu na sede do Supremo, em Brasília, e reuniu cerca de mil convidados. Estiveram presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Ao assinar o termo de posse, Fachin jurou cumprir a Constituição: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República.”
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais relacionadas à trama golpista de 8 de janeiro, também foi empossado como vice-presidente do STF.
📑 Pautas do novo presidente
De perfil discreto e avesso a polêmicas, Fachin deve priorizar uma gestão focada em julgamentos de grande repercussão social. A primeira sessão sob sua condução está marcada para esta quarta-feira (1º), quando a Corte analisará a chamada “uberização” — a existência ou não de vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos.
📘 Trajetória de Fachin
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, assumiu vaga no STF em 2015. Gaúcho de Rondinha (RS), construiu carreira no Paraná, onde se formou em Direito pela UFPR. Foi relator de casos de destaque como a Operação Lava Jato, o marco temporal para terras indígenas e a ADPF das Favelas, que buscou reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
👨⚖️ Perfil do vice Alexandre de Moraes
Formado em Direito pela USP, tomou posse no STF em 2017, indicado pelo então presidente Michel Temer, após a morte de Teori Zavascki. Antes de chegar à Suprema Corte, ocupou cargos no governo de São Paulo, como secretário de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça no governo Temer.
Por Pedro Villela, de Brasília
