A equipe econômica do governo federal está finalizando um conjunto de medidas para reduzir gastos públicos, que será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo após o segundo turno das eleições municipais. A informação foi confirmada nesta terça-feira (15) pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Embora Tebet tenha evitado antecipar detalhes das propostas, ela ressaltou que a maioria das ações dependerá do aval do Congresso Nacional. Caberá ao presidente Lula decidir quais medidas serão enviadas ao Legislativo para votação. “O Brasil já fez o dever de casa do lado da receita. Não é mais possível resolver o problema fiscal pela receita”, afirmou a ministra, destacando que os cortes focarão no lado dos gastos.
Medida pode gerar economia de R$ 20 bilhões
De acordo com Tebet, uma das propostas, se aprovada pelo Congresso, poderá resultar em uma economia de R$ 20 bilhões anuais. A ministra, no entanto, não revelou qual medida seria essa, mantendo o suspense sobre o pacote de cortes.
Simone Tebet garantiu que o governo está comprometido em atingir as metas fiscais de déficit zero em 2024 e 2025, e um superávit de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2026. Para isso, a revisão de gastos será essencial. “O arcabouço fiscal está de pé e se manterá de pé. Não há nenhuma sinalização de fazer qualquer tipo de alteração. Consequentemente, é preciso que o Brasil caiba dentro do arcabouço fiscal”, explicou a ministra.
Cortes sem retirada de direitos
Tebet também informou que o governo pretende enviar o maior número possível de medidas de revisão de gastos ao Congresso já em 2024. O foco estará em projetos de lei ordinária, leis complementares e em propostas de emenda à Constituição (PECs). No caso das PECs, a ministra não descartou a possibilidade de o governo aproveitar alguma emenda já em tramitação.
Apesar da expectativa de grandes cortes, Tebet foi enfática ao afirmar que nenhum direito será retirado. “A revisão de gastos não vai tirar um direito sequer. Não estamos fechando uma conta de R$ 100 bilhões, R$ 50 bilhões ou R$ 80 bilhões”, justificou, destacando que o objetivo é melhorar a eficiência da gestão pública.
Plano de corte de gastos já em andamento
Em agosto, os ministérios da Fazenda e do Planejamento apresentaram um plano para cortar R$ 26 bilhões do Orçamento de 2025. Esse pacote de medidas, que não requer aprovação do Congresso, foca na melhoria da gestão pública e na redução de fraudes. Segundo Tebet, o governo está comprometido em continuar avançando nessa direção, reforçando o compromisso com a responsabilidade fiscal e a qualidade dos gastos públicos.
Por Bruno Rakowsky
