A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que tem como principal acusado o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de outros sete aliados.
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O julgamento teve início na semana passada, quando foram apresentadas as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
Nesta nova etapa, os ministros vão iniciar a votação que pode levar Bolsonaro e os demais acusados a penas que ultrapassam 30 anos de prisão. Estão reservadas as sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para a conclusão do caso.
Acusações contra os réus
Segundo a denúncia apresentada pela PGR, os acusados teriam participado da elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também está em análise a chamada “minuta do golpe”, que, segundo a acusação, teria sido de conhecimento de Bolsonaro. O documento previa a decretação de estado de defesa e de sítio no país, em tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.
A denúncia ainda menciona o envolvimento dos réus nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram invasões e depredações das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Quem são os réus?
• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Como será a votação
A sessão desta terça-feira será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar.
Moraes deve analisar questões preliminares apresentadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações para retirar o caso do STF. Após essa etapa, ele se pronunciará sobre o mérito: se condena ou absolve os réus e qual o tempo de pena.
Depois do relator, votarão os ministros:
• Flávio Dino
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia
• Cristiano Zanin
A maioria simples (três votos) define a condenação ou absolvição.
Prisão e recursos
Caso haja condenação, a prisão dos réus não será imediata. Ela só poderá ocorrer após o julgamento de eventuais recursos.
Se o placar for de 4 a 1, garantindo pelo menos um voto pela absolvição, as defesas terão direito a um recurso adicional que será apreciado pela própria Primeira Turma.
Após a publicação do acórdão, as defesas poderão apresentar embargos de declaração, recurso destinado a esclarecer omissões e contradições no texto final. Na prática, esse recurso dificilmente altera o resultado e costuma ser rejeitado.
Para que o caso seja levado novamente a plenário, os acusados precisariam de ao menos dois votos pela absolvição (placar de 3 a 2).
Por Aline Dantas
