O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o Congresso deveria adiar as eleições municipais deste ano, marcadas para outubro, para conter o avanço do novo coronavírus no País. O comentário foi feito durante reunião por videoconferência com prefeitos de capitais, neste domingo, 22.

Para Mandetta, a disputa eleitoral pode comprometer o foco dos gestores e causar uma “tragédia”. “Faço aqui até uma sugestão. Está na hora de o Congresso falar: ‘adia’, faz um mandato desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano… uma tragédia, por que vai todo mundo querer fazer ação política”, disse.

O ministro fez o comentário em resposta a um dos prefeitos que mencionou dificuldades políticas com outros atores da região para adotar algumas medidas de contenção.

“Não é hora de falar sobre isso”, cortou o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Em seguida, foi dada a palavra a um outro gestor, e não se tocou mais no assunto.

Desde que se intensificaram as consequências da pandemia, líderes do Congresso começaram a falar na possibilidade de adiar o pleito que escolherá os novos prefeitos e vereadores.

TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na quinta-feira (19), por unanimidade, confirmar o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. O tribunal disse não ter o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral.

De acordo com o TSE, o calendário das eleições municipais está previsto na Lei das Eleições (9.504/1997) e que a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar as datas, sendo o prazo para filiação partidária “insuscetível de ser afastado” pelo tribunal, disse a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.

Prefeitos
Em meio a articulações que envolvem diferentes esferas de poder em busca de ações de contenção aos efeitos da pandemia de coronavírus, prefeitos de todo o País anunciam medidas voltadas às realidades dos respectivos municípios, ao passo que também esperam respostas do Governo Federal e do Congresso Nacional.

Eles reivindicam receber fatia maior dos R$ 5 bilhões em emendas ao Orçamento da União – já liberados pelo Palácio do Planalto por meio de medida provisória – que serão destinados ao enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo Covid-19, mas querem mais.

Dentre outros pleitos, está também a edição de decreto federal que permita a contratação emergencial de mais profissionais da saúde, especialmente médicos, em ano eleitoral.

Fonte: Estadão Conteúdo