O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse da nova direção está marcada para o dia 29 de setembro.
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A eleição foi simbólica, realizada em plenário, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno. Atualmente vice-presidente, Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato de dois anos à frente da Corte.
Critério de sucessão
De acordo com as regras internas do STF, o cargo de presidente é ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu a função. Ao parabenizar o sucessor, Barroso destacou a importância de Fachin no atual cenário institucional.
“Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal. Receba meu abraço pessoal e de todos os colegas, desejando que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom”, disse Barroso.
Planos de gestão
Em seu discurso de agradecimento, Fachin afirmou que pretende fortalecer a colegialidade e o diálogo no STF.
“Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, declarou.
O futuro vice-presidente, Alexandre de Moraes, também elogiou o colega e ressaltou a parceria já estabelecida entre ambos.
“Queria agradecer a solidariedade e confiança de todos os colegas e expressar minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribunal Superior Eleitoral”, disse.
Perfil de Edson Fachin
Natural de Rondinha (RS), Fachin construiu carreira jurídica no Paraná. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e foi indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff.
Entre os casos de maior repercussão sob sua relatoria estão:
• Investigações da Operação Lava Jato;
• Processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas;
• Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental conhecida como ADPF das Favelas, que determinou medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.
Perfil de Alexandre de Moraes
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Alexandre de Moraes chegou ao STF em março de 2017, indicado pelo então presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki.
Antes de integrar a Suprema Corte, Moraes ocupou diferentes funções públicas, entre elas:
• Secretário de Segurança Pública de São Paulo;
• Secretário de Transportes do estado;
• Ministro da Justiça no governo Temer.
No STF, é relator de ações penais relacionadas à trama golpista investigada nos últimos anos.
Por Fernando Átila
