O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A manifestação ocorreu na tarde desta terça-feira (9), durante sessão da Primeira Turma do STF.
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Crimes considerados graves e sem anistia
Dino classificou os delitos como “insuscetíveis de anistia” e acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, deixando o placar em 2 a 0 pela condenação. Entre as acusações estão:
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• tentativa de golpe de Estado
• participação em organização criminosa armada
• dano qualificado
• deterioração de patrimônio tombado
Segundo o ministro, os réus e seus seguidores agiram com violência e grave ameaça, citando episódios como descumprimento de ordens judiciais, rompimento de barreiras policiais, uso de bombas e intimidações contra juízes.
Graus de responsabilidade
Antes de declarar seu voto, Flávio Dino ressaltou que os níveis de culpabilidade variam entre os acusados. Para ele, Bolsonaro e Braga Netto possuem a maior responsabilidade na trama golpista.
Também foram citados com participação significativa:
• Anderson Torres
• Almir Garnier
• Mauro Cid (que fez delação premiada)
Já os réus Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem foram apontados como de “menor importância” no esquema.
Defesa do processo judicial
Dino frisou que a ação penal não se trata de um julgamento das Forças Armadas, mas sim de indivíduos que, segundo ele, atentaram contra a democracia.
“Esse é um julgamento como outro qualquer, que se processa sob regras vigentes no país, com fatos e provas nos autos”, afirmou.
O ministro ainda ironizou a natureza das mobilizações: “Veja que o nome do plano era Punhal, não era Bíblia Verde e Amarela. Os acampamentos não foram em porta de igreja (…) mas em frente a quartéis, locais onde há fuzis, metralhadoras e tanques. A violência é inerente a toda essa narrativa.”
Assista a íntegra da sessão:
Julgamento segue nesta quarta-feira
Após o voto de Dino, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado na manhã desta quarta-feira (10), com as manifestações dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
A ação penal analisa a responsabilidade individual dos oito réus por atos ocorridos entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023 — data em que ocorreram os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
📌 O resultado final da votação poderá definir as primeiras condenações formais ligadas diretamente à cúpula do bolsonarismo pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Por Pedro Villela, de Brasília
