O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) iniciou a coleta de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim dos feriados no Brasil. Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo reduzir interrupções na produção e aumentar a competitividade econômica do país.
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Pollon sugere que todos os feriados sejam transferidos para os domingos, minimizando as paralisações das atividades econômicas durante a semana. “Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, justificou.
A ideia foi apresentada durante o debate sobre outra PEC, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe o fim da escala de trabalho 6×1.
O que diz a proposta do deputado?
O texto, originalmente apresentado como um projeto de lei em 2023, estabelece o seguinte:
• Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado;
• §1º: Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito;
• §2º: Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos.
Justificativa
O deputado argumenta que a paralisação das atividades econômicas durante feriados gera prejuízos significativos, especialmente para setores como comércio e indústria, com impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos.
“Um feriado ou um descanso remunerado gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é o consumidor. O valor é sempre repassado e pode ser ainda mais nocivo com a redução da jornada de trabalho”, afirmou Pollon.
Além da PEC sobre os feriados, Pollon também busca assinaturas para outra proposta, apelidada de “PEC do salário em dobro”. A medida prevê a isenção de impostos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de ampliar os ganhos dos trabalhadores.
“A proposta da PEC é, principalmente, para trazer a discussão do peso dos encargos sobre a iniciativa privada. Todos concordam que as condições de trabalho no Brasil precisam melhorar. Porém, é necessário focar em soluções, e eu entendo que a redução de encargos é uma forma viável de valorizar o trabalho”, declarou o parlamentar.
Por Aline Dantas
