A CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira (5), o empresário Airton Antonio Soligo, conhecido como Airton Cascavel. Ele teria atuado informalmente como o braço direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello durante meses, mesmo sem ter qualquer vínculo com o setor público. Assista ao vivo:
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De acordo com a comissão, Cascavel é amigo do Pazuello e participou de agendas públicas e reuniões com o ex-ministro. Quando descobriram a informalidade, o general da ativa o nomeou assessor especial, cargo ocupado de junho de 2020 a março de 2021.
Cascavel entrou com habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal para poder não comparecer à audiência ou, caso compareça, não precisar responder às perguntas ou se comprometer a dizer a verdade. A argumentação da defesa era de que a convocação de Cascavel não informa se ele será ouvido na condição de testemunha ou investigado.
O pedido foi analisado pelo ministro Gilmar Mendes, que assegurou ao empresário o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo. O magistrado também decidiu que a CPI assegure que Cascavel seja assistido por advogado durante o depoimento e seja inquirido com dignidade, urbanidade e respeito, “não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais, em especial ameaças de prisão ou de processo, caso esteja atuando no exercício regular” dos direitos garantidos na decisão. Gilmar, porém, não concedeu a Cascavel o direito de não comparecer à sessão.
Autor do requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), aponta que gestores estaduais e municipais consideravam que o empresário era o “ministro de fato” da pasta, e quem resolvia muitas das questões burocráticas e logística. O objetivo da oitiva é esclarecer estes fatos.
‘Ministro de fato’
Como mostrou reportagem de VEJA em março, na opinião da maioria dos gestores estaduais e municipais, Cascavel era o “ministro de fato” da pasta. Da estrita confiança de Pazuello, era ele quem “desenrolava” a maior parte das pendências burocráticas e demandas logísticas com os estados e municípios, como entrega de respiradores, lotes de vacina, equipamentos para leitos de UTI, negociações com laboratórios etc. “Ele era o sustentáculo da pasta, era o que resolvia tudo. Quando a gente tinha algum problema, o Pazuello mandava falar com ele”, descreveu um secretário estadual.
(Com Agência Senado)
