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Congresso avalia adiar eleições 2020 sem prorrogação de mandato, diz Maia

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de outubro deste ano. O segundo, se houver necessidade e somente em municípios com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 25 de outubro

19 de maio de 2020
Congresso avalia adiar eleições 2020 sem prorrogação de mandato, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante sessão na Casa

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A maioria dos parlamentares no Congresso Nacional considera o adiamento das eleições municipais marcadas para outubro deste ano, mas sem a prorrogação de mandatos, afirmou hoje (19) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, falou.

Ele acrescentou que essa posição é de “quase unanimidade” atualmente. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de outubro deste ano. O segundo, se houver necessidade e somente em municípios com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 25 de outubro.

Segundo Maia, o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai montar um grupo, possivelmente comissão mista com deputados e senadores, para discutir o tema entre si e, depois, com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso assume a presidência do TSE na próxima segunda-feira (25) no lugar da também ministra do STF Rosa Weber.

O posicionamento do Congresso coincide com o de Barroso. Em declarações anteriores, o ministro afirmou que, se tiver de adiar as eleições, o ideal é que o pleito seja feito no máximo em dezembro, sem que se prorrogue mandatos.

Ele é contra a realização das eleições municipais junto à eleição nacional, prevista para 2022. Nesse caso, em tese, atuais vereadores e prefeitos teriam os mandatos prorrogados em dois anos.

Fonte: UOL

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