O bloqueio de R$ R$ 8,702 bilhões de verbas de ministérios pelo governo federal afetará mais as pastas da Ciência, Tecnologia e Inovações (perda de R$ 2,5 bilhões); Educação (redução de R$ 1,6 bilhão); Saúde (perda de R$ 1,3 bilhão); e Defesa (redução de R$ 706 milhões).
Curta e siga nossas redes sociais:
Sugira uma reportagem. Mande uma mensagem para o nosso WhatsApp.
Entre no canal do Revista Cariri no Telegram e veja as principais notícias do dia.
O Ministério da Educação teria um bloqueio de R$ 3,2 bilhões no orçamento das universidades e institutos federais, mas, pela pressão das instituições, o montante foi reduzido para R$ 1,6 bilhão.
Em contrapartida, os três menores bloqueios serão na Presidência da República (R$ 25 milhões); Banco Central do Brasil (R$ 18,7 milhões); e Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (R$ 9,7 milhões).
Nessa quantia bloqueada, foi incluída também a reserva de R$ 1,737 bilhão na Lei Orçamentária Anual destinada, inicialmente, para reestruturação de carreiras de servidores. Efetivamente, o governo federal bloqueou R$ 6,965 bilhões.
A aplicação da verba dos servidores se deu provavelmente pela necessidade de aumentar R$ 463 milhões ao valor total bloqueado, devido ao pagamento de despesas emergenciais, como manutenção de sistemas e tarifas bancárias para a prestação de serviços.
Veja quanto foi bloqueado de cada ministério:
• Ciência: R$ 2,5 bilhões
• Educação: R$ 1,6 bilhão
• Saúde: R$ 1,3 bilhão
• Defesa: R$ 706 milhões
• Infraestrutura: R$ 199,9 milhões
• Desenvolvimento Regional: R$ 149,8 milhões
• Relações Exteriores: R$ 120,6 milhões
• Justiça e Segurança Pública: R$ 117,4 milhões
• Cidadania: R$ 94,5 milhões
• Comunicações: R$ 87,4 milhões
• Minas e Energia: R$ 46,9 milhões
• Turismo: R$ 36,6 milhões
• Presidência da República: R$ 25,4 milhões
• Banco Central do Brasil: R$ 18,7 milhões
• Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: R$ 9,7 milhões
Por que os recursos foram bloqueados?
O governo decidiu bloquear R$ 8,702 bilhões em gastos discricionários —aqueles que são definidos pelo próprio governo e servem para o pagamento de despesas de custeio em geral (luz, água, energia) e investimentos.
O montante retido vai evitar o descumprimento do chamado teto de gastos —a regra constitucional que limita o gasto ao previsto no Orçamento do ano anterior, corrigido pela inflação. Em março, o governo já havia bloqueado R$ 1,7 bilhão com o mesmo objetivo.
Em meio a greves de servidores, o desejo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é conceder aumento apenas a policiais, que constituem importante base eleitoral do presidente. Mas o governo vem negociando para dar aumento a todos os servidores, como forma de reduzir a pressão de grevistas.
Fonte: UOL
