A CGU (Controladoria-Geral da União) irá quebrar, nas próximas semanas, o sigilo imposto em 234 casos estabelecidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Entre os casos mais conhecidos, estão o cartão de vacinação do ex-mandatário e a sindicância do Exército sobre o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, hoje deputado federal.
A informação foi antecipada pelo site Metrópoles.
Segundo o Metrópoles, o sigilo do cartão de vacinação de Bolsonaro deve ser quebrado até sexta (17). Fontes ouvidas por UOL afirmam que, além da CGU derrubar o sigilo, será necessário ainda que o Ministério da Saúde permita o acesso à carteira de vacinação.
Após um decreto assinado pelo presidente Lula (PT) no dia da posse, a CGU criou uma comissão para avaliar a adequação de 2.500 pedidos negados via LAI (Lei de Acesso à Informação) por Bolsonaro.
Segundo a CGU, dos 234 casos de sigilo a serem analisados, serão:
• 111 de segurança nacional;
• 35 de segurança do presidente;
• 49 informações pessoais;
• 16 de atividades de inteligência;
• 23 de outros gêneros.
Segundo Carvalho, os pedidos feitos e julgados improcedentes para sigilo serão respondidos inicialmente para quem realizou a questão para, na sequência, ser tornada pública. Na ocasião, ele não deu um prazo exato, mas avaliou que todos devem ser concluídos entre 60 e 75 dias.
Nos quatro anos, o governo Bolsonaro negou 64,5 mil pedidos via LAI alegando sigilo por questões de segurança.
Em tom crítico, Carvalho afirmou que houve um “retrocesso na transparência de acesso à informação” e “banalização” do uso de algumas justificativas.
“Eles [governo Bolsonaro] acabaram, de certo modo, utilizando determinadas categorias, ampliando determinadas justificativas para sigilos ou para não conferir o acesso à informação, no nosso entendimento, de maneira desproporcional e desarrazoada.”
Vinícius de Carvalho, ministro da CGU, em 3 de fevereiro
Fonte: UOL
