A Câmara dos Deputados aprovou hoje MP (Medida Provisória) que libera quase R$ 2 bilhões (R$ 1.994.960.005,00) para viabilizar a compra e o processamento final pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) da vacina contra o novo coronavírus em desenvolvimento pela Universidade de Oxford e comercializada pela empresa farmacêutica AstraZeneca.
A Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, firmou contrato com a AstraZeneca para a aquisição do imunizante. A encomenda tecnológica firmada prevê o recebimento pelo Brasil de 100,4 milhões de doses da vacina.
A previsão do governo federal é de que 15 milhões de doses comecem a chegar em janeiro e fevereiro, informou hoje o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O restante das 100,4 milhões de doses deverá chegar ao país no primeiro semestre de 2021. A Fiocruz ficará responsável pelo processamento final — formulação, envase, rotulagem e embalagem — e controle de qualidade.
Posteriormente, por meio da transferência de tecnologia, a expectativa é que a Fiocruz possa produzir 160 milhões de doses no segundo semestre de 2021.
A Medida Provisória (MP) para a abertura desse crédito extraordinário foi publicada no Diário Oficial da União em 6 de agosto deste ano. Por ser uma MP, ela já tem força de lei, mas precisa ser aprovada em até 120 dias para não perder a validade. Agora, segue ao Senado Federal. Ela perde validade nesta quinta-feira (3).
Segundo o governo federal à época da MP, R$ 1,3 bilhão irá para a AstraZeneca e R$ 95,6 milhões serão destinados a investimentos para a produção do imunizante pela Fiocruz. Outros R$ 522,1 milhões serão focados ao pagamento de despesas relacionadas ao processamento final da vacina por Bio-Manguinhos, unidade produtora de imunobiológicos da Fiocruz.
A vacina está em fase final de desenvolvimento, mas ainda precisa ser registrada na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para que possa ser distribuída e aplicada. A intenção do governo federal é disponibilizar a vacina de forma gratuita à população brasileira por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).
Obstrução da oposição
A oposição suspendeu temporariamente a obstrução — maneiras de atrasar o andamento de uma sessão permitidas em regimento — que vinha promovendo no plenário da Câmara para que o texto pudesse ser analisado e votado.
O atraso promovido pela oposição tem como motivo principal pressionar pela votação da MP que prorroga o auxílio emergencial. O grupo quer a análise do texto para tentar reverter o valor das parcelas extras de R$ 300 a R$ 600.
Demais pautas não têm andado na Casa também por causa de obstruções motivadas pela disputa à Presidência da Câmara, cuja eleição está prevista para fevereiro de 2021, com participação da própria base aliada do governo.
Hoje, porém, os deputados concordaram entre si com a urgência e importância da liberação do R$ 1,9 bilhão para a compra e produção da vacina de Oxford. No entanto, parlamentares da oposição não deixaram de criticar o que consideram uma politização excessiva diante das vacinas em desenvolvimento.
A relatora da MP, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), rejeitou modificações sugeridas por colegas ao texto original enviado pelo governo. Uma delas pretendia repassar parte dos recursos ao Instituto Butantan, ligado ao governo do estado de São Paulo e que tem parceria com o laboratório chinês Sinovac para o desenvolvimento de outra vacina contra o novo coronavírus.
“Quero aqui agradecer a todos os deputados e também ao Governo de São Paulo, pelo entendimento e pela grandeza de entenderem que neste momento não caberia atender a essas emendas para atender ao Instituto Butantan. Precisamos encontrar outros caminhos”, disse.
Ela afirmou que a população “não quer saber se é vacina A, B ou C”, mas querer uma vacina eficaz e segura. “Não temos que entrar em brigas políticas. Nossa briga é por salvar vidas e fazer com que cada vez mais este vírus seja uma história do passado, e não do presente”, completou.
Fonte: UOL
