A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Segundo a PGR, Bolsonaro seria o líder de uma organização criminosa que teria atuado para comprometer a democracia brasileira.

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De acordo com a acusação, o grupo seguia um “projeto autoritário de poder”, estruturado dentro do próprio Estado e com forte influência de setores militares. A organização operava com uma hierarquia definida e divisão de tarefas entre seus integrantes.

Com a formalização da denúncia, o STF deverá avaliar se aceita ou não a acusação. Caso seja aceita, será iniciado um processo penal, no qual Bolsonaro e os demais denunciados passarão à condição de réus.

O que acontece agora?
A denúncia da PGR representa uma nova fase nas investigações. Caso o STF aceite a acusação, será instaurado um processo com a coleta de provas, depoimentos e a apresentação de defesa pelos réus.

Após a tramitação do processo, o STF julgará se os acusados serão condenados ou absolvidos. Se condenados, poderão receber penas que incluem prisão, multa ou restrição de direitos. Caso sejam absolvidos, o caso será arquivado.

Investigados podem ser presos antes do julgamento?
A regra geral prevê que os investigados respondam em liberdade até a decisão final. No entanto, há situações que podem levar à prisão preventiva antes da condenação definitiva.

A prisão preventiva é uma medida excepcional, utilizada para evitar interferências no processo, como obstrução de investigações ou intimidação de testemunhas. Ela só pode ser decretada por decisão judicial, mediante pedido do Ministério Público ou da polícia.

No momento, não há uma determinação de prisão para Bolsonaro e aliados, mas a Justiça pode adotar medidas cautelares, como restrição de circulação, monitoramento eletrônico e proibição de contato com outros investigados. O ex-presidente, por exemplo, já teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com outros suspeitos em investigações anteriores.

O que ocorre se houver condenação?
Se o STF condenar Bolsonaro e os demais investigados, a pena será definida conforme a gravidade dos crimes. Após o esgotamento dos recursos, a sentença será executada, podendo incluir a prisão dos condenados.

O desdobramento do caso segue sob análise do STF, e novas medidas podem ser adotadas ao longo do processo.

Por Bruno Rakowsky