O UOL identificou notas fiscais pagas com o cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que totalizam até agora R$ 697 mil entre agosto e novembro durante atividades da campanha eleitoral dele.

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Os valores dos gastos em viagens durante a campanha podem ser ainda maiores porque nem todas as notas fiscais foram tornadas públicas.

O UOL questionou o PL e a defesa de Bolsonaro sobre os gastos, sem resposta.

A legalidade do uso do cartão para esse tipo de despesa é controversa. A lei prevê que o partido ou a coligação deve ressarcir a União em gastos de transporte pessoal do candidato e sua comitiva durante o período eleitoral, em um prazo de dez dias, mas nada fala sobre os demais gastos.

As planilhas dos gastos foram divulgadas em resposta à agência Fiquem Sabendo por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). As notas estão em relatórios classificados como “atividade eleitoral”.

Motociatas, lanches e hotel
Em sua primeira agenda de campanha na Bahia, em agosto, Bolsonaro fez uma motociata em Vitória da Conquista. Ao lado de João Roma (PL), que era candidato ao governo baiano, foi recebido por apoiadores no aeroporto aos gritos de “mito” e percorreu a cidade em uma moto, pilotada por Roma. Na comitiva, além de candidatos, estava o empresário Luciano Hang.

Naquele dia, o cartão corporativo da presidência gastou R$ 50 mil só em lanches —foram 1.024 lanches frios de uma padaria e 512 barras de cereal, entre outros itens.

Cerca de 50 pessoas se hospedaram por três dias em Vitória da Conquista para garantir a segurança presidencial, acrescentando R$ 44,7 mil à fatura do cartão corporativo.

A quatro dias do segundo turno, Bolsonaro subiu em um palanque eleitoral em Teófilo Otoni (MG). Lá o cartão corporativo gastou R$ 63 mil em hospedagem, lanches e um cercadinho para proteção.

Na cidade de São Paulo, em 4 de outubro, onde visitou duas igrejas da Assembleia de Deus, e em Aparecida (SP), no dia 12, para participar da celebração no santuário, Bolsonaro desembolsou ao todo R$ 64 mil com cartão corporativo.

Só em Aparecida, foram gastos R$ 40.255,80. Entre as despesas, estão R$ 18 mil com hotel e R$ 15.946,80 com lanches.

Em Fortaleza (CE), em 15 de outubro, o cartão custeou a compra de 566 kits lanches por R$ 20.312 em outro evento classificado como “atividade eleitoral”.

Também foi identificado pagamento de R$ 8.650 para um delivery de iFood durante campanha em Belo Horizonte, em 24 de agosto, além de gasto com cercadinho, na mesma cidade, em 24 de setembro no valor de R$ 2.000.

Conduta vedada e ressarcimento
O UOL submeteu os gastos de Bolsonaro em agendas de campanha a especialistas em direito eleitoral. Segundo eles, não é permitido o emprego de recursos públicos em viagens eleitorais nem mesmo mediante ressarcimento à União, com exceção do uso de transporte.

Os advogados explicam que o uso de bens e serviços da administração para fins eleitorais é vedado a agente público. Para eles, os gastos de Bolsonaro com o cartão corporativo em atividades de campanha o colocaram em vantagem em relação aos demais concorrentes.

“Isso é abuso de poder político e pode gerar tanto cassação de registro e de mandato, caso fosse eleito, como decretação de inelegibilidade.”
Luiz Eduardo Peccinin, advogado eleitoral

“Considerando que são gastos volumosos, dentro do período eleitoral, com quantitativos que excedem qualquer razoabilidade, há indícios de grave desvio de finalidade, com a obtenção de benefícios eleitorais. Pode haver a configuração de conduta vedada e abuso de poder econômico, bem como improbidade administrativa.”
Gabriela Rollemberg, advogada eleitoral

Por ser chefe de Estado, o presidente é obrigado a viajar acompanhado de forte segurança institucional, mas a lei não define limites para o tamanho desse efetivo.

Segundo Peccinin, a manutenção dos militares que fazem a segurança de um presidente candidato em agendas eleitorais não deve ser custeada com dinheiro público. O pagamento de hospedagem e alimentação deveria ter sido feito pelo partido ou coligação do postulante, afirma o advogado.

Partido de Bolsonaro devolveu gastos com transporte. A lei permite, contudo, o uso de recursos públicos para deslocamento de presidente em campanha desde que sejam ressarcidos.

A prestação de contas eleitoral do PL aponta ressarcimento à União de R$ 4,8 milhões referentes a transporte e deslocamento de Bolsonaro em 48 eventos eleitorais. No entanto, o ex-presidente teve ao menos 80 agendas no período da campanha.

Gastos de Bolsonaro na pré-campanha
Bolsonaro também fez gastos no cartão corporativo durante a pré-campanha.

Em 9 de julho, para ficar três horas e 20 minutos em Uberlândia (MG), ele gastou R$ 51.689 dos cofres públicos e mobilizou centenas de servidores.

Alguns deles, envolvidos na segurança e lotados em Brasília, passaram mais de quatro dias na cidade mineira. O motivo da viagem era encontrar pastores e fazer uma motociata.

Em 9 de julho, Bolsonaro esteve em São Paulo, pela manhã, para participar do evento religioso. No mesmo dia, seguiu para Uberlândia, onde gastou ao menos R$ 51.689.

Na ocasião, Bolsonaro falou com apoiadores e, em tom eleitoral, indicou que a disputa presidencial era a guerra “do bem contra o mal”.

Fonte: UOL