Com a popularidade impulsionada pelo auxílio emergencial de R$ 600, o presidente Jair Bolsonaro lança uma nova investida na área social com um pacote voltado aos mais vulneráveis. A iniciativa representa uma tentativa de imprimir sua marca entre o eleitorado de baixa renda, mas em grande parte usa como base programas criados na era Lula que serão expandidos e receberão novos nomes.
Carro-chefe do pacote, o Renda Brasil engloba um conjunto de ações para substituir o Bolsa Família (programa de transferência de renda criado em 2003). O governo quer diferenciar as iniciativas criando prêmios de meritocracia para bons alunos e jovens esportistas.
Técnicos do governo conceberam o Renda Brasil usando quatro grupos de medidas. Um deles é o Primeira infância (que reuniria ideias de um auxílio a famílias com crianças de 0 a 2 anos e o programa Criança Feliz, criado no governo Temer para atender crianças e gestantes).
Um segundo eixo é o Renda Cidadã (que seria próximo ao que hoje é o Bolsa Família em si, com as condicionalidades de matrícula escolar e vacinas em dia).
Os eixos restantes são os prêmios por mérito ao aluno (para quem faz esporte, iniciação científica ou tem bom desempenho escolar) e Emancipação (a ser ligado a medidas de emprego, como o novo Carteira Verde e Amarela, com regras trabalhistas flexíveis).
O formato do programa ainda estava em discussão nos últimos dias, mas o ministro Paulo Guedes (Economia) já disse esperar expandir o número de beneficiários em ao menos seis milhões de pessoas na comparação com o Bolsa Família. Segundo ele, serão usados recursos da revisão de outras medidas, como o abono salarial.
“Quando cair, o brasileiro vai para o Renda Brasil, mas queremos estimular ele a trabalhar de novo e sair do programa assistencial”, disse Guedes em julho. “O medo das pessoas de sair para começar a trabalhar era perder o Bolsa Família, mas vamos fazer a conversão instantânea. Se não conseguir levantar e cair de novo, garante o Bolsa Família”, afirmou o ministro.
O valor pago no Renda Brasil também pode ficar mais alto que no Bolsa Família. Segundo Guedes, o benefício pode chegar a R$ 300. O Bolsa Família pagava, antes da pandemia (e do auxílio emergencial), em média quase R$ 200.
Outra iniciativa da era Lula a ser alterada é o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (criado em 2009 para financiar a compra de imóveis para a baixa renda). Em um evento separado do Renda Brasil, o governo pretende lançar a iniciativa substituta, que terá o nome de Casa Verde e Amarela.
O governo defende que o Casa Verde e Amarela vai ser mais amplo do que o antecessor pois contará com um programa de regularização fundiária para diminuir o déficit habitacional, além de incentivar reformas na residência.
Segundo o governo, o objetivo será a regularização, a melhoria habitacional e a ampliação do acesso ao financiamento imobiliário no país.
O governo quer baixar os juros do programa em relação ao praticado anteriormente e fala internamente em taxas de juro que variam conforme a renda. Os números ainda estão sendo fechados, mas o governo trabalha com um cenário base de 4,5% ao ano para quem ganha até 3 salários mínimos e de 5% ao ano para quem ganha de 3 a 7 mínimos.
Além disso, o governo estuda aplicar taxas ainda mais baixas por região. Moradores de Norte e Nordeste que recebem até R$ 2,6 mil mensais teriam direito a uma taxa de 4,25%. Faria jus ao percentual no Centro-Oeste, no Sul e no Sudeste quem receber até R$ 2 mil ao mês.
As contratações dos financiamentos por meio do Casa Verde e Amarela ocorrerão de forma semelhante às atuais Faixas 1,5, 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida, com interessados devendo procurar diretamente as construtoras credenciadas pelo programa e os bancos operadores (Caixa e Banco do Brasil).
O governo pretende publicar ainda em 2020 os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais para 130 mil famílias que vivem em lotes irregulares e em imóveis precários.
Além disso, 550 mil famílias de baixa renda passariam a ter acesso ao crédito para aquisição da casa própria em, no máximo, 60 dias. Com todas as ações, o governo espera atender 956 mil famílias na primeira fase do Casa Verde e Amarela.
Para financiar o programa, o governo pretende usar R$ 61 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social).
Outra frente do pacote a ser anunciado por Bolsonaro é em infraestrutura. O governo prepara uma proposta ao Congresso para usar ao menos R$ 5 bilhões para obras hídricas ainda neste ano.
A medida segue o plano do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que vinha pedindo há meses recursos para esse tipo de iniciativa com a justificativa de mitigar os efeitos econômicos da pandemia.
Os recursos são uma vitória parcial de Marinho e do ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), depois da resistência de Guedes em aceitar o plano Pró-Brasil (capitaneado também por militares e que poderia ter grande volume de obras públicas).
Guedes conseguiu, por outro lado, barrar um programa mais amplo de empreendimentos com recursos do Tesouro e agora o Pró-Brasil deve ter grande foco em propostas de marcos regulatórios (em logística e telecomunicações, por exemplo), sendo que boa parte das iniciativas já está no Congresso. O objetivo de Guedes é destravar investimentos privados no país.
O pacote de Bolsonaro
Renda Brasil
Vai substituir o Bolsa Família, criado na era Lula, usando recursos da revisão de outros benefícios como o seguro-defeso.
O valor médio ficará acima dos cerca de R$ 200 do Bolsa Família e pode chegar a R$ 300.
Para o beneficiário ter acesso, serão mantidas condicionalidades de ensino e vacinação existentes no Bolsa Família.
Foi pensado com base em quatro eixos:
1) Primeira infância (que deve reunir um auxílio a famílias com crianças até 2 anos e o programa Criança Feliz, criado no governo Temer para atender crianças e gestantes)
2) Renda Cidadã (que seria próximo ao que hoje é o Bolsa Família)
3) Prêmios por mérito ao aluno (para quem faz esporte, iniciação científica ou tem bom desempenho escolar)
4) Emancipação (a ser ligado a medidas de emprego, como o Jovem Aprendiz e o novo Carteira Verde e Amarela, com regras trabalhistas mais flexíveis para empresas contratarem)
Casa Verde e Amarela
Vai substituir o Minha Casa Minha Vida, também criado na era Lula.
Prevê regularização, melhoria habitacional e ampliação do acesso ao financiamento imobiliário no país.
O crédito imobiliário para famílias de baixa renda terá redução dos juros. O percentual deve ficar em 4,25% para moradores de Norte e Nordeste que recebem até R$ 2,6 mil mensais. No caso de Centro-Oeste, Sul e Sudeste, a taxa deve atender quem tem renda de até R$ 2 mil ao mês.
Ainda em 2020, devem ser publicados os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais para 130 mil famílias que vivem em lotes irregulares e em imóveis precários.
Além disso, 550 mil famílias de baixa renda passarão a ter acesso ao crédito para aquisição da casa própria em, no máximo, 60 dias. Com todas as ações, espera o governo, 956 mil famílias serão atendidas na primeira fase do programa.
O governo avalia usar R$ 61 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) para o novo programa.
Carteira Verde e Amarela
Prevê flexibilização de regras trabalhistas para facilitar a contratação.
Pode ficar de fora do anúncio de terça.
Infraestrutura
O governo deve enviar proposta ao Congresso para usar cerca de R$ 5 bilhões em créditos extraordinários (fora do teto de gastos) para obras públicas, focadas em infraestrutura hídrica.
Além disso, vai reforçar a importância de reformas na regulação de diferentes setores (como em cabotagem, ferrovias, energia e telecomunicações).
Parte das medidas já tramita no Congresso.
Fonte: Folhapress
