O presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou suspender, nesta quarta-feira (30), o pagamento do orçamento secreto após o PT declarar apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados.
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O orçamento secreto, ou emenda do relator, é o repasse de verbas do orçamento público para projetos definidos por parlamentares, mas sem transparência dos dados.
A informação foi noticiada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o veículo, a ordem do Palácio do Planalto é não repassar mais nada neste ano.
Como justificativa, Bolsonaro teria afirmado que “faltam recursos para outras áreas com os sucessivos bloqueios que o governo precisou fazer para cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à infância.”
A reserva para o orçamento secreto deste ano soma R$ 16,5 bilhões, porém, com a decisão, R$ 7,8 bilhões estão bloqueados pelo governo federal. Líderes do Congresso teriam ficado surpresos, segundo o jornal, pelas medidas assinadas por Bolsonaro nesta quarta-feira.
Em entrevista ao Flow Podcast, a ex-candidata presidencial e senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o orçamento secreto, pode ser “o maior esquema de corrupção do planeta Terra”, devido à facilidade para a realização de fraudes.
Apoio a Lira
Na última terça-feira (29), os partidos PT, PV, PCdoB e PSB anunciaram apoio à reeleição de Arthur Lira. Somadas, as quatro legendas totalizam 94 deputados em 2023.
Além do PT, PV, PCdoB e PSB, outros dez partidos já registraram apoio a Lira:
• União Brasil (59 deputados em 2023)
• PP (47 deputados em 2023)
• Republicanos (41 deputados em 2023)
• PDT (17 deputados em 2023)
• Podemos (12 deputados em 2023)
• PSC (6 deputados em 2023)
• Patriota (4 deputados em 2023)
• Solidariedade (4 deputados em 2023)
• PROS (3 deputados em 2023)
• PTB (1 deputado em 2023)
A presidente do PT Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse nesta quarta-feira que o Partido dos Trabalhadores decidiu apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados por não ter “outra pessoa em condições de fazer a disputa”.
“A decisão se dá dentro de um quadro de correlação de forças. Nós não tínhamos hoje outra pessoa em condições de fazer a disputa pela presidência da Câmara. O PT não colocaria nome e não tinha um outro partido que tivesse uma liderança e que disputaria a Câmara”, disse Gleisi em entrevista à GloboNews.
A eleição acontece em fevereiro de 2023, para um mandato de dois anos. Para vencer, é necessário ter o apoio da maioria absoluta dos votantes, desde que haja um quórum mínimo de 257 deputados.
Fonte: Último Segundo