O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (23) um decreto para autorizar o uso das Forças Armadas no combate a queimadas na Amazônia. O decreto prevê o uso das tropas até 24 de setembro.
O decreto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” e assinado após o presidente ter se reunido em Brasília com alguns ministros para discutir o assunto.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Bolsonaro fará um pronunciamento às 20h30 para anunciar medidas de combate aos incêndios.
Mais cedo, nesta sexta, Bolsonaro já havia dito que a “tendência” era ele autorizar o uso das Forças Armadas na região.
As queimadas na Amazônia têm repercutido internacionalmente, e Bolsonaro tem dito, sem apresentar provas, que integrantes de organizações não governamentais (ONGs) e fazendeiros podem estar envolvidos nas queimadas.
O que diz o decreto?
De acordo com o texto do decreto, o uso dos militares depende de requerimento por parte dos governadores da região.
Além disso, o decreto determina que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, definirá a alocação dos meios que serão utilizados na operação.
O texto diz também que o trabalho das Forças Armadas ocorrerá em “articulação” com os órgãos de segurança pública e os órgãos e entidades públicas de proteção ambiental.
Governador de RR
Pouco antes de o decreto ser divulgado pela Presidência, o governador de Roraima, Antonio Denarium, informou que havia pedido o envio das tropas. Ele esteve no Planalto e se reuniu com Bolsonaro.
Na avaliação do governador, os estados da região não têm condições de combater as queimadas de maneira isolada.
“Os estados da região Amazônica não têm condições só de fazer o combate a incêndios florestais. Por isso estamos solicitando ajuda do governo federal para que, em parceria com o estado, o nosso corpo de bombeiro, corpo de bombeiro militar e civil, também fazer o combate aos incêndios em toda a Região Norte”, disse.
Comandante do Exército
Antes da divulgação do decreto pelo Planalto, o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, que havia participado de uma sessão na Câmara em homenagem ao Dia do Soldado, afirmou que a força está pronta para ajudar na fiscalização, no apoio logístico e na tentativa de identificar focos de incêndio, espontâneos ou provocados.
Indagado se o Exército tem tropas suficientes na região amazônica para cumprir a tarefa, Pujol disse que isso depende da extensão da área designada para as operações.
“O efetivo do Exército talvez seja um dos menores do mundo em comparação com o tamanho da nossa extensão territorial, das nossas fronteiras e da nossa população. Não é viável a gente imaginar que só com o efetivo do Exército a gente tenha condição de cobrir toda a região amazônica. Certamente, os esforços serão direcionados, atividades de inteligência, de procurar identificar os locais onde existem problemas, com maior incidência, e certamente o governo federal deverá elencar as prioridades”, declarou.
Fonte: G1
