O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ampliar o calendário de sessões para o julgamento do núcleo 1 da chamada trama golpista, que tem como principal acusado o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (5) após solicitação do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes.
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O julgamento, iniciado nesta semana, já tinha sessões agendadas para os dias 9, 10 e 12 de setembro. Agora, com a inclusão de uma nova data, a análise se estenderá até o dia 11, totalizando quatro dias de trabalhos. Em três deles, as sessões ocorrerão em dois turnos, pela manhã e à tarde.
📅 Agenda das sessões
• 9 de setembro – às 9h e às 14h;
• 10 de setembro – às 9h;
• 11 de setembro – às 9h e às 14h;
• 12 de setembro – às 9h e às 14h.
Para viabilizar a sessão extra da próxima quinta-feira (11), o STF cancelou a reunião do plenário que estava marcada para as 14h do mesmo dia.
Defesa e acusação
Nesta semana, a Corte ouviu as sustentações das defesas dos oito acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou de forma favorável à condenação de todos os réus.
A partir do dia 9, o colegiado iniciará a votação que pode levar Bolsonaro e aliados a penas que ultrapassem 30 anos de prisão.
⚖️ As acusações
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus são investigados por:
Suposta participação na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o sequestro ou assassinato de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin;
Produção da chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para justificar medidas de estado de defesa e de sítio com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022;
Envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em depredações nas sedes dos Três Poderes.
🚨 Crimes em julgamento
Os acusados respondem pelos seguintes crimes:
• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
• Deterioração de patrimônio tombado.
Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
A exceção é o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem, beneficiado por prerrogativa constitucional. Ele responderá apenas a três dos cinco crimes — foram suspensas as acusações relativas ao dano qualificado e à deterioração de patrimônio tombado.
👥 Quem são os réus
• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência.
Por Pedro Villela, de Brasília
