O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que editará ainda neste sábado (17) uma portaria a fim de permitir garrafas de água para uso pessoal em shows no país. Outra medida é obrigar produtores a oferecer água de graça.
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“A partir de hoje, por determinação da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, será permitida a entrada de garrafas de água de uso pessoal, em material adequado, em espetáculos. E as empresas produtoras de espetáculos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar água potável gratuita em ‘ilhas de hidratação’ de fácil acesso”, escreveu o ministro.
“A Secretaria Nacional do Consumidor tomará as providências cabíveis para a fiscalização, com a colaboração dos Estados e dos Municípios, bem como atuação da Polícia, se necessário”, emendou.
A partir de hoje, por determinação da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, será permitida a entrada de garrafas de ÁGUA de uso pessoal, em material adequado, em espetáculos. E as empresas produtoras de espetáculos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar…
— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) November 18, 2023
Mais cedo, Dino tinha determinado uma apuração das denúncias de fãs da cantora Taylor Swift de falta de água potável no Estádio Nilton Santos, local dos 3 primeiros shows do giro brasileiro do Eras Tour. O prefeito Eduardo Paes disse que exigiu ajustes na operação.
Uma fã que veio de Mato Grosso para a apresentação desta sexta-feira (17) morreu após passar mal e sofrer uma parada cardiorrespiratória. Ana Clara Benevides Machado tinha 23 anos, estudava psicologia e morava em Rondonópolis.
O que disse Dino antes
“Orientei o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, a adotar as providências cabíveis — ainda hoje — quanto às denúncias de vedação ou ausência de disponibilidade de água para os consumidores que foram ou irão a shows durante essa imensa onda de calor que o Brasil atravessa”, escreveu Dino.
“O Código de Defesa do Consumidor exige que os serviços sejam seguros e adequados à saúde. É inaceitável que pessoas sofram, desmaiem e até morram por falta de acesso à água”, emendou.
Fonte: g1
