O presidente Jair Bolsonaro classificou nesta terça-feira (7) como “coleira” o chamado passaporte da vacina, adotado em outros países e defendido por cientistas e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como requisito para entrada de viajantes no Brasil.
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Ele fez a declaração em discurso no Palácio do Planalto, durante cerimônia de assinatura dos contratos com as empresas vencedoras do leilão do 5G, a nova geração de internet móvel.
Mais cedo, pela manhã, o presidente distorceu a proposta da Anvisa do passaporte da vacina, dizendo que a agência estava sugerindo “fechar o espaço aéreo” do Brasil. Procurada, a agência negou ter feito essa proposta. No último dia 1º, a Anvisa reforçou a recomendação enviada à Casa Civil para que o Brasil adote medidas mais rigorosas no acesso de viajantes ao país a fim de evitar o aumento dos casos de Covid-19 após a descoberta da variante ômicron.
Embora Bolsonaro tenha feito essas afirmações, o governo ainda não divulgou posição oficial nem tomou alguma medida em relação à exigência do passaporte da vacina. Nesta segunda (6), uma reunião entre representantes da Anvisa e de cinco ministérios (Casa Civil, Saúde, Justiça, Infraestrutura e Relações Exteriores) para discutir o assunto foi cancelada de última hora sem explicações.
(ATUALIZAÇÃO: após a publicação desta reportagem, o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) anunciou em pronunciamento no Planalto que o governo não exigirá passaporte de vacina de viajantes, mas um teste negativo do tipo RT-PCR, realizado até 72 horas antes, e quarentena de cinco dias para os não vacinados.)
No discurso no Palácio do Planalto, Bolsonaro falou em “uma briga enorme” sobre o passaporte da vacina.
“Nós vemos uma briga enorme aqui agora sobre passaporte vacinal. Quem é favorável, não se esqueça: amanhã alguém pode impor algo para você que você não seja favorável. E a gente pergunta: quem toma vacina pode contrair o vírus? Pode e contrai. Pode transmitir? Sim e transmite. Pode morrer? Sim, pode, como tem morrido muita gente, infelizmente. A gente pergunta: por que o passaporte vacinal? Por que essa coleira que querem colocar no povo brasileiro? “, indagou.
Nesta segunda-feira (6), ao analisar uma ação do partido Rede, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, apontou “inércia” do governo e deu 48 horas para receber uma manifestação a respeito do passaporte da vacina.
O pedido da Anvisa
Em documento enviado à Casa Civil no início deste mês, a Anvisa propôs:
• impedir temporariamente voos vindos de Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia;
• exigir certificado de vacinação completa contra a Covid.
A Anvisa argumentou que o cenário é preocupante, entre outros motivos, porque os países no sul da África mais atingidos pela ômicron têm baixa cobertura vacinal. Ao não exigir o comprovante de vacinação, o país, então, poderia facilitar a entrada de pessoas não vacinadas e que poderiam estar carregando o vírus.
Ainda na nota, a Anvisa disse ter identificado rotas aéreas que conectam, indiretamente, o Brasil aos países incluídos nas restrições de voos. Há trajetos conectando o Brasil e essas nações que passam por Etiópia, Catar, Emirados Árabes Unidos e Turquia.
O documento também apontou que um novo pico de casos gerado pela variante ômicron poderia ser freado pelo aumento da população vacinada com a dose de reforço – mas deixa claro que o próprio governo federal tem prejudicado essa possibilidade ao não cobrar o mesmo cuidado dos estrangeiros.
Fonte: g1
