Em um mês de campanha eleitoral, o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, registrou mais de 37,2 mil denúncias de propaganda irregular, a maior parte relacionada à disputa pelo cargo de vereador. Foram mais de 19 mil pedidos de apuração de irregularidades para o legislativo municipal e quase 10 mil denúncias relacionadas à campanha para prefeito.
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As denúncias sobre propaganda irregular na internet correspondem a 11% do total, enquanto os outros 89% dizem respeito a outras formas de publicidade fora do ambiente digital. São Paulo lidera o ranking de denúncias, com mais de 7,2 mil casos registrados, seguido por Minas Gerais, com cerca de 4,5 mil, e Rio Grande do Sul, com 3,7 mil.
Aplicativo Pardal
O Pardal é uma ferramenta oficial da Justiça Eleitoral, criada para que eleitores possam denunciar irregularidades nas campanhas eleitorais. As queixas são encaminhadas para o juiz eleitoral competente, que adota as providências cabíveis para coibir atos ilícitos.
O aplicativo também informa os eleitores sobre o que é permitido ou não durante o período de campanha, ajudando-os a identificar e denunciar possíveis infrações. Nos casos em que a denúncia envolver desinformação, o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral é a ferramenta indicada, enquanto crimes eleitorais são direcionados ao Ministério Público Eleitoral.
Crimes eleitorais
A lista de crimes eleitorais inclui corrupção, falsidade ideológica (caixa 2), falsificação de documentos com objetivos eleitorais, coação de servidores públicos, violência para influenciar eleitores e violação do sigilo do voto, entre outros.
Eleições 2024
Mais de 115,9 milhões de eleitores brasileiros irão às urnas em 6 de outubro para o primeiro turno das eleições municipais, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios. Se houver segundo turno, a votação será realizada no dia 27 de outubro.
Por Aline Dantas
