A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta quarta-feira (3), a fase de sustentações orais do julgamento do chamado “núcleo 1” da trama golpista. Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-ministros de seu governo.
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A sessão começou às 9h, com a defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), representada pelo advogado Matheus Mayer Milanez. Em seguida, será a vez das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do general da reserva Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa bolsonarista em 2022.
Acompanhe a transmissão do julgamento ao vivo:
O que aconteceu no 1º dia do julgamento?
Na terça-feira (2), o julgamento foi aberto pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, seguido pela leitura do relatório feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Em sua fala, Moraes destacou que “omissão e covardia não são opções para pacificação”, afirmando ainda que a Corte não aceitará coações ou tentativas de obstrução da Justiça.
Logo após, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a sustentação oral do Ministério Público. Ele acusou Bolsonaro e aliados de atuarem de forma progressiva e sistemática contra a democracia, desde a tentativa de descredibilização das urnas eletrônicas até a chamada “minuta do golpe”, que previa medidas autoritárias para romper a ordem constitucional.
Ainda no primeiro dia, foram ouvidas as defesas de Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF).
⚖️ Quem são os réus?
• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
• Almir Garnier Santos – almirante e ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do GSI
• Mauro Cid – tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira – general, ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – general da reserva, ex-ministro e candidato a vice em 2022
Crimes atribuídos ao grupo
De acordo com a denúncia, os réus respondem por:
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de golpe de Estado
• Participação em organização criminosa armada
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado
👉 Quando termina o julgamento?
O julgamento do “núcleo 1” foi iniciado em 2 de setembro e está previsto para se estender até o dia 12 de setembro, com sessões agendadas para:
• 3 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h
• 9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h / 14h às 19h
• 10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h
• 12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h / 14h às 19h
Por Pedro Villela, de Brasília
