Nesta terça-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. A sessão marca o início da fase de votação, após a etapa em que foram ouvidos a acusação — representada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) — e as defesas dos réus.
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Assista:
Como será a votação
O julgamento foi organizado para ocorrer ao longo das sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro. Na retomada dos trabalhos, a condução ficou a cargo do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou seu voto. Depois dele, os demais ministros votarão na seguinte ordem:
• Flávio Dino
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia
• Cristiano Zanin
Questões preliminares
Em sua manifestação, Moraes deve analisar as chamadas questões preliminares levantadas pelas defesas, como:
• pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
• alegações de cerceamento de defesa;
• tentativas de retirar o caso do STF;
• pedidos de absolvição imediata.
O relator pode optar por submeter essas questões preliminares de forma imediata ao colegiado ou acumulá-las com a análise do mérito. Após essa etapa, Moraes dará seu voto sobre a condenação ou absolvição dos acusados e eventuais penas.
A decisão final será formada pela maioria simples: três votos dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma.
Quem são os réus
O processo em análise envolve oito acusados:
• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Por Pedro Villela, de Brasília
