Em um ano de constante tensão entre Legislativo e Executivo e uma série de investidas da oposição, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte encerra a atual legislatura acumulando a abertura de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), um vereador cassado e a troca de presidente após operação policial.
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As recorrentes polêmicas do jogo político na cidade do interior Estado ocorrem em meio à pouca interlocução entre os Poderes, inconstâncias para definir os grupos de base e oposição e a intenção do Parlamento de antecipar em um ano a eleição da Mesa Diretora.
O indicativo de que a gestão do prefeito e ex-presidente da Câmara Glêdson Bezerra (Podemos) seria conturbada foi dado já na primeira sessão do ano, em fevereiro, quando vereadores abriram uma CPI e votaram seu afastamento.
Quatro CPIs
De lá para cá, o prefeito estreante, após três mandatos consecutivos como vereador, precisou se defender de acusações de nepotismo, fura-fila na vacinação contra a Covid-19, fraudes em licitação e irregularidades na contratação de servidores.
As acusações se deram através de CPIs, um mecanismo regimental, mas que também é político, ativado em situações de suspeita de desvio de conduta do chefe do Executivo. A instalação de uma CPI também reflete a baixa articulação do Executivo com o Legislativo.
Uma espécie de reviravolta, no entanto, pavimentou caminhos para uma nova interlocução do prefeito com a Câmara.
Uma operação da Polícia Civil na região do Cariri, em novembro, culminou no afastamento de Darlan Lobo e Capitão Vieira, presidente e vice-presidente da Câmara de Juazeiro, ambos do PTB e do grupo de oposição.
Sob suspeita de exploração ilegal do jogo do bicho e crimes contra administração pública, os dois negam o envolvimento e tentam reaver os cargos na Câmara.
CPIs abertas em Juazeiro do Norte em 2021
• CPI: Investigação em licitação de coleta de lixo
Data: julho
Situação: Em aberto
• CPI: Fura-filas na vacina contra Covid-19
Data: Fevereiro
Situação: Encerrada, documentos enviados ao MPCE pedindo punição a servidores
• CPI: Nepotismo
Data: Fevereiro
Situação: Encerrada após pedido de arquivamento do relator.
• CPI: Contratos temporários
Data: Maio
Situação: Em aberto
Mudanças na bancada e suplentes
O afastamento temporário deu início a uma mudança na configuração da Mesa Diretora, no qual William Bazílio (PMN) assumiu a presidência e passou a destravar pautas do Executivo como aceno positivo ao prefeito Glêdson.
À reportagem, Glêdson Bezerra reconhece que há uma mudança recente na relação com o Parlamento. Segundo o prefeito, há um contato frequente com os vereadores e sinalizações de que as pautas do Governo serão votadas positivamente.
Com vereadores afastados por decisão judicial, assumiram os suplentes, entre eles Romão França (PTB), que aguardava há mais de 10 anos na suplência.
Auricélia Bezerra (PTB) e Jesualdo Duarte (PSDB) também compuseram a nova bancada da Câmara, ainda no âmbito dos afastamentos ocasionados na ação policial.
Vereador cassado
No último dia 1º de dezembro, no entanto, a Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador David Araújo por abuso de poder político nas Eleições 2020.
A decisão abre espaço para efetivação de Auricélia Bezerra (PTB), que atualmente exerce cargo como suplente, após uma decisão judicial afastar outros dois vereadores da sigla. Por ainda caber recurso, a defesa do parlamentar informou que irá recorrer da decisão.
A cassação de David Araújo dá continuidade ao recente “jogo das cadeiras” na Câmara de Juazeiro, no qual o PTB foi o partido com mais modificações, após investigações da Polícia Civil na região.
Eleição da Mesa Diretora
Em meio à nova composição da Câmara e às incertezas que definem os grupos de base e oposição na no Legislativo de Juazeiro, a tentativa de antecipar as eleições da Mesa Diretora vem sendo tema de debates nas últimas sessões.
O caso é polêmico e divide os vereadores à medida que, mesmo que haja modificação e a eleição ocorra até o fim de dezembro, o novo presidente só tomará posse em 2023.
Nos bastidores, interlocutores afirmam que o projeto apresentado pela vereadora Dr. Yanni (PL) e por Raimundo Jr. (MDB) para mudar o Regimento Interno da Casa tem como objetivo a ascenção de um novo grupo no comando da Casa.
Uma reunião do Colégio de Líderes par deliberar sobre o caso estava marcada para ocorrer nesta sexta-feira (3), mas não aconteceu por falta de quórum.
Pelas regras vigentes, a eleição que define presidente, vice-presidente e secretários da Câmara ocorreria apenas no segundo semestre de 2022, com a potencial mudança, essa votação passaria a acontecer ainda em 2021.
Por Felipe Azevedo
Fonte: Diário do Nordeste
