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7 de setembro: Moraes ordena prisões preventivas de acusados de ameaçar o STF

Ministro também bloqueou as contas de organizadores de atos antidemocráticos

6 de setembro de 2021
7 de setembro: Moraes ordena prisões preventivas de acusados de ameaçar o STF

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

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Na véspera dos atos pró-governo Bolsonaro marcados para o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ordenou a prisão preventiva de duas pessoas acusadas de ameaçar integrantes da Corte. O magistrado também bloqueou contas bancárias de investigados por organizarem atos antidemocráticos marcados para o feriado. As decisões foram tomadas entre anteontem (4) e ontem (5), após pedidos do Ministério Público Federal.

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Os alvos das prisões preventivas são Marcio Giovani Niquelatti, um professor de Santa Catarina que apoia Bolsonaro e é conhecido nas redes sociais como Professor Marcinho; e Cassio Rodrigues de Souza, ex-policial militar de Minas Gerais.

Moraes também determinou operação de busca e apreensão em domicílios de Gilmar João Alba, prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), que foi flagrado no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com R$ 505 mil em dinheiro na bagagem. O ministro também determinou à PF (Polícia Federal) que colha esclarecimentos do prefeito sobre o valor apreendido. Segundo os agentes, o dinheiro estava armazenado em caixas de papelão dentro da bagagem de mão, que pegava um voo fretado com destino a Brasília.

O ministro ainda mandou bloquear as chaves PIX e contas bancárias da Aprosoja Nacional (Associação Brasileira dos Produtores de Soja) e da Aprosoja de Mato Grosso (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso), entidades investigadas sob suspeita de financiarem a realização de manifestações antidemocráticas no feriado de 7 de setembro. Também foram bloqueados saques de eventuais fundos em que os CNPJs dessas duas entidades tenham participação.

A reportagem entrou em contato com a Aprosoja nacional e Aprosoja de Mato Grosso, e aguarda resposta. A reportagem também busca contato com os outros citados para saber se querem comentar as decisões de Moraes.

Prisões preventivas
A decisão de prender preventivamente o professor Marcio Niquelatti atende a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), assinado pela subprocuradora Lindôra Maria Araújo, que diz que a detenção de Niquelatti é “necessária e imprescindível, como única medida processualmente adequada, à garantia da ordem pública”.

No pedido, a PGR cita uma transmissão ao vivo nas redes sociais da qual Niquelatti participou e disse que um empresário estaria oferecendo recompensa “pela cabeça do Alexandre de Moraes. “Vivo ou morto, querem trazer ele [..] Agora no Brasil vai ser assim, vai ter prêmio pela cabeça deles”, afirmou.

“O discurso do citado interlocutor, além de ultrapassar todo e qualquer limite que possa vir a ser conferido ao exercício constitucional da liberdade de expressão, possui nítidos contornos criminosos”, diz o documento. Moraes acatou o pedido, e além da prisão, determinou o bloqueio dos perfis nas redes sociais de Niquelatti e dos demais participantes da live.

Bloqueio de contas
O ministro determinou o bloqueou de saques de contas bancárias, até 8 de setembro, da Aprosoja e da Aprosoja de Mato Grosso.

O magistrado ainda determinou que sejam identificados e informados os valores transferidos a partir das contas bancárias das duas associações para outras entidades ou terceiros desde 10 de agosto, com valor mínimo de R$ 10.000,00.

Busca e apreensão na Aprosoja
Moraes também autorizou busca e apreensão de documentos na sede nacional da Aprosoja, em Brasília, e na sede da associação no Mato Grosso, em Cuiabá.

Na decisão, o ministro recupera informações sobre o inquérito que investiga alguns bolsonaristas por financiamento de atos antidemocráticos no dia 7 de setembro. Antônio Galvan é presidente da Aprosoja nacional e já presidiu a Aprosoja-MT. Ele já foi alvo de busca e apreensão em outras ocasiões.

Moraes argumenta que a estrutura e a receita das associações podem ter sido utilizadas para inflar os atos. Por isso, o ministro bloqueou saques das contas bancárias das associações até a quarta-feira. A medida vale para fundos em que as empresas tenham participação.

Em SP, ameaças acabaram em delegacia
Na madrugada de sexta (3), ameaças e insultos ao ministro Alexandre de Moraes por pessoas supostamente embriagadas que estavam no Clube Pinheiros, em São Paulo, levaram um segurança do magistrado a registrar um boletim de ocorrência por injúria, segundo documento obtido pelo Estadão Conteúdo.

O boletim de ocorrência foi lavrado contra o agente publicitário Alexandre da Nova Forjas, que foi conduzido por policiais militares para a 14º Delegacia de Pinheiros. No local, ele alegou que estava assistindo um jogo de futebol no Clube Pinheiros, afirmando que havia várias mesas insultando o ministro do STF. Forjas disse que não conhecia tais pessoas e, questionado sobre os insultos e ameaças, negou.

O segurança de Alexandre de Moraes relatou à polícia que foi acionado por “vigilantes particulares” que lhe informaram sobre as ameaças e injúrias que teriam sido feitas ao ministro do STF no Clube Pinheiros. Ele se dirigiu até o local, disse que “constatou da calçada e por meio da grade do clube quatro indivíduos em uma mesa falando alto e ingerindo bebidas alcoólicas” e pediu para um funcionário do clube que orientasse o grupo que insultava Alexandre para que parasse com as ofensas.

O integrante da escolta pessoal do magistrado disse ainda que permaneceu no local até cerca de uma hora da manhã, quando os “ânimos se acalmaram”, e em seguida deixou o clube. No entanto, antes de chegar na sua base operacional, o segurança foi avisado novamente pelos funcionários que os indivíduos novamente passaram a ameaçar e ofender Moraes.

O segurança afirma que, quando chegou na portaria do Clube Pinheiros, presenciou Forjas xingar o ministro de “careca ladrão”, “advogado do PCC”, “vamos fechar o STF” e “careca filha da puta”. Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, uma outra testemunha também presenciou os fatos.

Fonte: UOL

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