O Tribunal Penal Internacional (TPI) informou nesta sexta-feira, em Haia, que emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra em razão de seu suposto envolvimento em sequestros de crianças da Ucrânia, informou a agência “Associated Press”.

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O tribunal disse em um comunicado que Putin “é supostamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.

A corte também emitiu um mandado na sexta-feira para a prisão de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa, sob alegações semelhantes.

O TPI disse que sua câmara de pré-julgamento concluiu que havia “motivos razoáveis ​​para acreditar que cada suspeito é responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população e de transferência ilegal de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, em prejuízo de crianças ucranianas”.

Prisão depende de ação da comunidade internacional, diz corte
O presidente do tribunal, Piotr Hofmanski, disse em um vídeo que, embora os juízes do TPI tenham emitido as ordens, sua aplicação caberá à comunidade internacional, uma vez que que a corte não tem sua própria força policial para fazer executá-las.

“O TPI está fazendo sua parte do trabalho como tribunal. Os juízes emitiram mandados de prisão. A execução depende da cooperação internacional”, declarou.

Um possível julgamento de qualquer russo no TPI continua sendo uma tarefa difícil, já que Moscou não reconhece a jurisdição do tribunal – uma posição reafirmada no início desta semana pelo porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov – e não extradita seus cidadãos.

A Ucrânia também não é membro do tribunal, mas deu ao TPI jurisdição sobre seu território e o promotor do tribunal, Karim Khan, visitou o país quatro vezes desde que abriu uma investigação há um ano.

Na quinta-feira, uma investigação apoiada pela ONU citou ataques russos a civis na Ucrânia, bem como tortura e assassinatos sistemáticos em áreas ocupadas, entre outros supostos atos que constituem crimes de guerra e possivelmente crimes contra a humanidade.

A extensa investigação também revelou crimes contra ucranianos cometidos em solo russo, incluindo impedir que crianças ucranianas deportadas se reunissem com suas famílias, um sistema de “vazamento” que visava identificar ucranianos para prisão, tortura e condições subumanas de detenção.

Fonte: Valor Econômico