Javier Milei assinou 13 decretos no primeiro dia como presidente da Argentina, neste domingo (10). Entre eles, está um que derruba outro decreto, de 2018, assinado pelo ex-presidente Mauricio Macri, que impedia parentes de membros eleitos de servirem na máquina pública.
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Com isso, Milei então indicou a irmã, Karina, como primeira-dama e secretária-geral do governo. A primeira-dama da Argentina é responsável por atividades sociais e, por vezes, diplomáticas. Como secretária-geral, Karina ajudará o presidente em políticas públicas, preparação de comunicados, participação em tarefas cerimoniais e protocolares, além de gestão das relações com o público, segundo a imprensa argentina.
Os demais decretos trataram da reorganização dos ministérios. Milei reduziu de 18 para 9 o número de pastas (leia mais abaixo), e deu posse aos ministros da Casa Civil, do Interior, das Relações Exteriores, da Defesa, da Economia, da Segurança, da Saúde, da Justiça, Infraestrutura e Capital Humano.
Casa Civil
Ao nomear Nicolás Posse chefe da pasta da Casa Civil, Milei atribuiu ao cargo não somente a responsabilidade pela gestão dos demais ministérios, mas também a função de gerenciar as empresas estatais argentinas.
Na descrição do cargo, Milei colocou Posse como responsável por “intervir nos planos de ação e orçamentos das empresas do Estado, das entidades autônomas, das organizações descentralizadas ou desconcentradas e das contas e fundos especiais, qualquer que seja a sua denominação, bem como na sua intervenção, liquidação, encerramento, privatização, fusão, dissolução ou centralização”.
O decreto de posse prevê a responsabilidade do ministro da Economia para gerir as empresas estatais, porém, com a orientação do Chefe da Casa Civil. Ou seja, Luis Caputo, atual ministro da Economia, pode executar as ordens dadas por Posse, mas não emiti-las.
Redução de ministérios
Em seu 8° decreto, Milei reduziu o número de ministérios de 18 para 9. Com isso, pastas anteriores foram divididas entre os novos ministérios.
Segundo o jornal argentino “La Nación”, o desenho será o seguinte:
• O que era o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação passará para o chefe da Casa Civil, assim como a Secretaria de Assuntos Estratégicos.
• O antigo Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e Esporte será agora integrado pelo Ministério do Interior.
• Os já extintos Transportes, Obras Públicas e Habitat e Desenvolvimento Territorial serão secretarias do Ministério da Infraestrutura.
• Capital Humano será responsável pelas pastas de Seguridade Social, Educação, Cultura, Trabalho e o Ministério da Mulher, Gênero e Diversidade.
Fonte: g1
