Apesar das taxas mais elevadas de desmatamento na Amazônia em pelo menos dez anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) perdeu R$ 17,2 milhões dos recursos para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas consideradas prioritárias.
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O corte faz parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei orçamentária de 2022 e praticamente zera o volume adicional de recursos que o Congresso Nacional havia incluído na proposta original do governo para controle de incêndios florestais. Os vetos presidenciais foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
Na proposta de orçamento, o governo enviou uma previsão de orçamento em torno de R$ 50 milhões para essa finalidade. Os parlamentares aumentaram a rubrica para R$ 67,2 milhões. Com o veto de Bolsonaro, houve perda de 25% dos valores aprovados para 2022.
A diminuição de recursos disponíveis para o Ibama neste ano ocorre dias depois da divulgação, pelo Instituto Imazon, de que foram destruídos 10.362 quilômetros quadrados de mata nativa na floresta amazônica em 2021 — área equivalente à metade do território de Sergipe.
O desmatamento foi 29% superior à de 2020 e é praticamente o dobro do verificado em 2018, antes do início do governo Bolsonaro. É o maior índice desde 2012, quando o Imazon começou a fazer seu próprio monitoramento da região por imagens de satélites.
As queimadas na Amazônia e os altos números de desflorestamento têm travado a assinatura do acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia e dificultado avanços na adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) — duas prioridades do governo.
O corte orçamentário ocorre no mesmo dia em que um helicóptero usado pelo Ibama para apoiar fiscalizações ambientais foi incendiado no aeroclube de Manaus. Dois homens teriam entrado no local e ateado fogo na aeronave, que foi quase toda consumida pelas chamas.
Entre servidores do Ibama, o ato criminoso foi interpretado como gesto de vingança pelas operações que a autarquia ambiental e a Polícia Federal fizeram em novembro do ano passado ao longo do rio Madeira, com a destruição de dezenas de balsas de garimpo ilegal.
Em paralelo ao corte de milhões de reais para controle e prevenção de incêndios florestais, Bolsonaro vetou R$ 85,9 mil em dois projetos estratégicos do Ministério da Defesa para a modernização das Forças Armadas: a compra de caças de múltiplo emprego pela Aeronáutica e o desenvolvimento de novos submarinos convencionais pela Marinha.
A implantação do Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras (Sisfron), projeto estratégico do Exército, teve corte de apenas R$ 172 mil. Todos esses programas têm orçamentos bilionários e distribuídos ao longo de diversos anos de contratos.
Fonte: Valor Econômico
