Em solenidade realizada virtualmente nesta quinta (22), pela manhã, transmitida pelo YouTube da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a 13ª Edição do Selo Município Verde certificou 22 cidades cearenses, referente aos anos de 2018 e 2019. Na abertura, foi feito o registro da passagem do Dia Mundial da Terra, quando foi lido o trecho da “Carta da Terra”, documento formulado durante a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), a Rio-92 ou Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro: “a humanidade tem uma escolha urgente: formar uma aliança global para cuidarmos uns dos outros ou arriscar a nossa destruição.”

O secretário Artur Bruno lembrou, no início do evento, o espírito ambientalista do governador Camilo Santana, que assinou a Carta dos Governadores do Consórcio Nordeste enviada ao presidente Joe Biden, dos EUA, reforçando o compromisso destes gestores com o meio ambiente. “Da mesma forma que o Ceará é exemplo para o Brasil, os 22 municípios hoje certificados são referência para os demais, de todo o Estado, por divulgarem práticas de desenvolvimento sustentável”, reforçou.

Compuseram a mesa virtual o vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Prefeito de Várzea Alegre, José Hélder Máximo de Carvalho; a professora Nájila Cabral, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE – Fortaleza), representando todos os integrantes do Comitê Gestor e da Comissão Técnica do Selo Município Verde; o presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (AGACE), gestor ambiental Elano Damasceno; e a Coordenadora do Programa Selo Município Verde, no âmbito da Sema, a técnica Socorro Azevedo, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável.

O Selo Verde contempla cidades que se destacam por relevantes práticas ambientais, de dois em dois anos. No certificado, está indicado a Categoria (A, B ou C) na qual os municípios foram classificados. O Comitê Gestor do Selo Município Verde deliberou, nesta 13ª Edição, a Certificação Selo Município Verde somente nas categorias B e C. A categoria B indica que o município está caminhando para a Gestão Ambiental adequada, mas com problemas a superar. Já a C indica que o município tende a melhorar para chegar à implantação de uma política ambiental que garanta o seu desenvolvimento sustentável, e que já existe um canal para isso.

Os municípios são avaliados a partir de 16 indicadores, no contexto de cinco Eixos Temáticos: 1. Política Municipal de Meio Ambiente; 2. Saneamento Ambiental e Saúde Pública; 3. Recursos Hídricos; 4. Agricultura Sustentável; e 5. Biodiversidade. 10 Municípios receberam o Selo Município Verde na categoria B: Brejo Santo, Capistrano, Crateús, Fortaleza, Morada Nova, Nova Russas, Novo Oriente, Pacatuba, Sobral e Várzea Alegre. 12 Municípios receberam o Selo Município Verde na categoria C, sendo eles: Acaraú, Acopiara, Barreira, Caucaia, Crato, Farias Brito, Icapuí, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro Do Norte, Mulungu e Piquet Carneiro.

Ao final da cerimônia de certificação, a palavra foi facultada aos gestores – prefeitos e secretários de meio ambiente – que falaram do seu trabalho e da importância deste reconhecimento por parte do governo do Estado. Foram unânimes em ressaltar o apoio técnico do governo do Estado, através da Sema, e da perspectiva de que o trabalho de suas equipes possa vir a melhorar cada vez mais a pontuação.

A Certidão Selo Município Verde, embora seja do Governo do Estado, idealizado, implantado e presidido pela Sema, é concedido por um Comitê Gestor formado por representantes de 20 instituições: Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Secretaria de Saúde (Sesa), Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Turismo (Setur), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade do Estado do Ceará (Uece), Universidade Regional do Cariri (URCA), Universidade Vale do Acaraú (UVA), Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Associação dos Gestores do Ceará (Agace), Ordem dos Advogados do Brasil – secção CEARÁ (OAB-CE), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE), Grupo de Interesse Ambiental – (GIA) e Ministério Público Estadual (MPE/CAOMACE).