O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai liberar o auxílio-doença para os segurados sem que seja feita perícia médica nos postos do instituto. A medida valerá para qualquer doença, incluindo coronavírus.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19), pelo secretário especial de Previdência, Bruno Bianco, com o objetivo de barrar o avanço da Covid-19 no país. Segundo ele, a análise será feita de forma remota, apenas com o atestado médico do trabalhador doente. Os atestados do médico do segurado deverão enviados por meio do aplicativo Meu INSS.
O governo também pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento quando o empregado estiver com coronavírus. Hoje, quem paga o salário neste período de afastamento por doença do profissional que tem carteira assinada é o patrão.
Segundo Bianco, a intenção com a perícia não presencial é evitar que os segurados doentes fiquem ainda mais expostos. Além disso, os médicos peritos também ficarão protegidos, sem possibilidade de que o coronavírus se espalhe ainda mais. “Não queremos que essa pessoa [segurado] tenha que ir a uma agência. Não queremos expor a saúde dos profissionais”, disse Bianco.
Para conseguir o auxílio-doença sem perícia, o trabalhador terá de acessar o portal Meu INSS ou baixar o aplicativo em seu celular. “Faremos com que os laudos possam ser recepcionados dentro do Meu INSS, na internet ou no smartphone. O trabalhador preencherá um cadastro e terá a possibilidade de juntar laudo pericial de médico.”
No anúncio, foi dito que as agências do INSS deverão seguir em funcionamento, mas apenas em esquema de plantão, com atendimento para esclarecer dúvidas e orientar os segurados a acessarem os serviços do instituto de forma remota.
Medidas anunciadas pelo INSS | Benefício por incapacidade
O INSS anunciou medidas para conter o avanço do coronavírus. Veja quais são:
Perícia e atestado médico
• O instituto vai conceder auxílios-doença sem a necessidade de o segurado passar por perícia presencial
• Aceitar atestados já apresentados pelo segurado, para evitar que ele tenha que ir a uma unidade de saúde
• Os atestados médicos deverão ser enviados por meio do aplicativo Meu INSS e serão analisados para a concessão dos benefícios
• Haverá a análise virtual também será para pessoas que estiverem com coronavírus
BPC (benefício assistencial)
• Análise será totalmente virtual, tanto para quem já fez o pedido quando para quem ainda for fazer o requerimento
• O INSS vai reduzir as etapas de análise e será pago um adiantamento mínimo de R$ 200
Afastamento para quem tiver coronavírus
• O governo pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento quando o empregado estiver com coronavírus
• As empresas não precisarão arcar com esse valor quando for relacionado ao coronavírus
Agências do INSS
• Terão apenas esquema de plantão para os segurados que têm dificuldade para acessar o site Meu INSS e a central de atendimento telefônica, o 135
Serviços remotos
• Atualmente 90 dos 96 serviços do INSS já podem ser requeridos e concedidos pelo 135 ou pelo Meu INSS
• Os que dependem de perícia serão, excepcionalmente, atendidos remotamente caso a caso
• Além da prova de vida está suspensa exigência de Cadùnico para recebimento do BPC
Fonte: Folhapress
