A Globo está sendo alvo de uma ação civil pública que corre em sigilo na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. Essa ação está por trás do processo que a emissora desencadeou recentemente para renegociar contratos de artistas, executivos e jornalistas. Profissionais com altos salários estão sendo chamados para trocar contratos de pessoa jurídica por pessoa física –ou seja, com carteira assinada.
A “despejotização”, como é chamado o processo de substituição de empresas por pessoas, está em curso em todas as áreas no Rio de Janeiro. Ela é temida por muitos profissionais. Eles preferem ser PJs (pessoas jurídicas) porque têm a sensação de que ganham mais, já que os descontos são menores.
Fausto Silva, Ana Maria Braga, Luciano Huck, Fátima Bernardes, por exemplo, são PJs. Muitos atores, diretores, repórteres e âncoras do jornalismo também fazem parte desse grupo, que tem sido pressionado a renegociar contratos, alguns por valores menores.
A ação que corre em sigilo na Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro partiu de denúncias de profissionais da Globo, que acusam a emissora de driblar as leis trabalhistas, uma vez que ela não tem custos empregatícios com PJs.
“Como a ação está em segredo de Justiça, não tem como informar os passos [do andamento processual], mas ela existe, sim, e surgiu a partir de investigações do Ministério Público do Trabalho, desde 2016, sobre a prática de contratação de figura jurídica para cobrir uma relação de emprego”, confirma Rodrigo de Lacerda Carelli, procurador e representante da Coordenadoria Nacional do Combate as Fraudes da Relação de Trabalho do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro.
Carelli afirma que esse tipo de ação pode durar anos, mas que ultimamente a maioria das empresas está voluntariamente optando por ajustar sua conduta, ou seja, estão trocando contratos de PJs por celetistas. “As multas vão ficando mais altas com o decorrer dos anos”, observa o procurador.
Além de multas, a Globo também se livra de eventuais ações na Justiça de ex-PJs que cobram vínculo empregatício e ganham férias, 13º salário e outros benefícios. As outras emissoras, como a Record, também estão dando preferência aos contratos pela CLT. Esse foi o impasse que travou a negociação com Ivan Moré.
Globo confirma
A Globo confirma que está sendo processada na Justiça do Trabalho, mas nega que isso tenha relação com medidas que têm alterado o seu modelo de gestão, incluindo contratos trabalhistas. “Estamos revendo modelos de contrato para atividades estratégicas nas múltiplas plataformas das empresas Globo, em comum acordo e sem prejuízo para nenhuma das partes”, diz em nota (leia na íntegra no fim do deste texto).
A maioria dos profissionais que foram chamados para renegociação com troca de PJ por carteira de trabalho manteve os mesmos ganhos que tinha antes na Globo. Mas, para atores, apresentadores e diretores que não estão com programas no ar, a emissora tem proposto a redução de vencimentos.
Um dos motivos que levou Otaviano Costa a deixar a Globo foi justamente ganhar menos do que se ele estivesse no ar. Como o seu novo programa, o Tá Brincando, não decolou e teve a segunda temporada cancelada, Otaviano ficaria sem função. A emissora, então, sugeriu um salário menor. O apresentador disse não e deixou a emissora depois de dez anos.
Cininha de Paula foi outra que decidiu sair da Globo ao tomar conhecimento de que também passaria a ganhar menos. Após quase três décadas anos de casa, a atriz e diretora da Escolinha do Professor Raimundo, um programa sazonal, optou por trabalhar apenas durante obras certas, temporariamente, com contratos de PJ.
“Não existem motivos sérios. Trata-se de um fechamento de ciclo de uma parceria de 27 anos de muitos sucessos, em que tanto eu quanto a empresa nos respeitamos e somos gratos, um ao outro. Vou me dedicar à minha carreira de cineasta e diretora de teatro e musicais e, em breve, estarei de volta à TV Globo para fazer outros projetos já em pauta como obra certa”, contou Cininha ao Notícias da TV.
Quem também não renovou seu contrato após 21 anos de casa foi Leandro Hassum. A reportagem apurou que o humorista até esperou receber propostas para novos trabalhos na casa, mas ficou decepcionado com o salário oferecido para continuar como PJ. Ele recusou a oferta e já está negociando com a Netflix.
Nota oficial da Globo
Procurada pelo Notícias da TV, a Comunicação da Globo emitiu a seguinte nota:
“As medidas em andamento não têm relação com o Ministério Público do Trabalho. Como todos sabem, há mais de cinco anos, temos tomado uma série de iniciativas para preparar a empresa para os desafios do futuro. Com isso, temos evoluído nos nossos modelos de gestão, de criação, de produção, de negócios e também de gestão de talentos.”
“Em sintonia com as transformações pelas quais passa nosso mercado e com as novas dinâmicas de parceria da Globo com os seus talentos, estamos revendo modelos de contrato para atividades estratégicas nas múltiplas plataformas das empresas Globo, em comum acordo e sem prejuízo para nenhuma das partes.”
Fonte: Notícias da TV
