O ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de utilizar o discurso na Assembleia-Geral da ONU durante a campanha à reeleição, sob pena de multa de R$ 20 mil por descumprimento. A decisão atende a um pedido de ontem dos também candidatos à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) e Soraya Thronicke (União Brasil).
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O corregedor-geral eleitoral destacou que, apesar de não ser competência da Justiça Eleitoral decidir os temas tratados pelo Chefe de Estado na ONU, ou contrapor os fatos, é preciso observar “o risco à isonomia entre os candidatos em caso de utilização do discurso na propaganda eleitoral do candidato”.
“Isso porque, na hipótese, não estamos diante de um fato isolado, mas de um modus operandi evidenciado em uma sucessão de episódios mencionados na inicial. Há um contexto em que se tem identificado, até o momento, um esforço do candidato à reeleição em explorar em sua propaganda eleitoral situações propiciadas por sua condição de Chefe de Estado”, justificou.
Ontem, o presidente discursou por 20 minutos no púlpito da ONU, transformando o evento em uma fala eleitoral, exaltando o próprio governo, defendendo pautas ligadas à sua candidatura, atacando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário na disputa, além de ter tratado de temas como corrupção na Petrobras e preço dos combustíveis.
Para a campanha do pedetista, Bolsonaro utilizou, mais uma vez, um evento oficial como palanque eleitoral. Na ação, o PDT diz que o presidente “aproveitou-se do momento para introjetar no seu discurso as pautas de campanha que veicula no âmbito da sua propaganda eleitoral”, citando, entre outros temas, o pagamento do Auxílio Brasil.
A ação de Soraya foi protocolada no domingo (18) após o discurso na embaixada brasileira em Londres. O pedido da senadora foi aceito pelo corregedor-geral eleitoral, que proibiu Bolsonaro de usar o discurso no Reino Unido em propagandas eleitorais.
Fonte: UOL
