Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiram por unanimidade, nesta terça-feira (13), que a campanha do presidente Jair Bolsonaro(PL), use imagens do 7 de Setembro em suas propagandas eleitorais.
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Relator dos processos, o ministro Benedito Gonçalves votou para manter sua decisão individual que proibiu o uso das imagens das celebrações em materiais de campanha. Os outros integrantes da Corte seguiram o voto de Gonçalves.
Em Brasília e no Rio de Janeiro, os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do candidato à reeleição. Partidos adversários foram ao TSE contra a conduta de Bolsonaro.
Em decisões individuais assinadas no fim de semana, o ministro determinou:
• que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) retirasse vídeos do canal da TV Brasil no YouTube com trechos dos atos do presidente, sob pena de multa de R$ 10 mil, mas preservasse o material em arquivo até o fim do processo;
• que o presidente e o candidato a vice, Braga Netto, fossem intimados a, em 24 horas, parar de veicular qualquer material de propaganda eleitoral que tenha como base as imagens de Bolsonaro nos atos de 7 de Setembro em Brasília e no Rio, sob pena de multa de R$ 10 mil;
• que a campanha não produzisse novos conteúdos para a propaganda eleitoral com as ações realizadas no Bicentenário da Independência.
O plenário analisou duas ações que pedem a investigação da conduta de Bolsonaro e seu candidato a vice durante as comemorações da Independência. O TSE foi acionado pela coligação Brasil da Esperança, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e também pela presidenciável Soraya Thronicke (União Brasil).
Os partidos acusam os candidatos do PL de utilizarem as festividades para promover as próprias candidaturas.
Fonte: g1
