De acordo com o decreto governamental Nº 33.742, de 20 de setembro de 2020, fica autorizada uma nova fase de transição para a retomada da educação apenas para os 44 municípios da Região de Saúde de Fortaleza, a partir de 1º de outubro. Na rede pública estadual, poderão retornar ao presencial as turmas da 3ª série do Ensino Médio e educação profissional, com 35% de capacidade. A Secretaria da Educação (Seduc) fará visitas de monitoramento, na próxima semana, às escolas que estão aptas às atividades presenciais, para definir a possível data de retorno.

Durante reunião na última quarta-feira (23), com a direção do Sindicato Apeoc, representações de entidades estudantis e de professores, ficou deliberada a formação de um comitê com as entidades representativas de professores e estudantes para realizar, em conjunto com a Seduc, essas visitas de monitoramento às escolas que estão aptas ao retorno presencial. Haverá ainda a realização de consulta pública com estudantes para avaliar o interesse pelo retorno.

Retornarão às atividades presenciais as escolas que se encaixem nos seguintes critérios: apresentem infraestrutura adequada, possuam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para alunos e funcionários e estejam aptas quanto ao cumprimento das normas de segurança sanitária estabelecidas no Procolo 18 – Atividades Educacionais divulgado pelo Governo do Ceará e todos os profissionais tenham feito o exame para Covid-19.

O planejamento para a reabertura das unidades de ensino seguirá as diretrizes pedagógicas da Seduc e ações que deverão respeitar os distanciamentos, os limites de ocupação, além de todas as demais medidas previstas no protocolo geral e no protocolo setorial nº 18, constantes do decreto governamental e em consonância com a segurança sanitária do Governo do Ceará.