A Secretaria da Educação do Ceará participou, na manhã desta quarta-feira (23), de reunião com a direção do Sindicato Apeoc e representações de entidades estudantis e de professores para debater o retorno às atividades presenciais das escolas estaduais. O decreto governamental Nº 33.742, divulgado no último domingo (20), autoriza uma nova fase de transição para a retomada da educação apenas para os 44 municípios da Região de Saúde de Fortaleza. Na rede pública estadual, poderão retornar ao presencial, a partir de 1º de outubro, apenas as turmas da 3ª série do Ensino Médio e educação profissional, com 35% de capacidade.
Retornarão às atividades presenciais as escolas que se encaixem nos seguintes critérios: apresentem infraestrutura adequada, possuam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para alunos e funcionários e estejam aptas quanto ao cumprimento das normas de segurança sanitária estabelecidas no Procolo 18 – Atividades Educacionais divulgado pelo Governo do Ceará; todos os profissionais tenham feito o exame para Covid-19; realização de consulta pública com estudantes para avaliar o interesse pelo retorno.
A Secretaria da Educação (Seduc) descentralizou para as escolas recursos estaduais destinados à aquisição de todos os produtos necessários à higiene e limpeza no combate à Covid-19. Coube à Secretaria a compra de EPIs para alunos, professores e demais profissionais da escola a fim de garantir que todos recebam a proteção individual.
As escolas também contam com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que chega às escolas públicas anualmente com base no número de alunos, coletado pelo Censo Escolar. O PDDE está vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que recomendou a utilização do recurso nessa ação específica para adquirir itens necessários.
Durante a reunião, ficou deliberada a formação de um comitê com as entidades representativas de professores e estudantes para realizar, em conjunto com a Seduc, visitas de monitoramento às escolas que estão aptas ao retorno presencial.
